Convênio da OAB com a Caixa permitirá pagamento da anuidade com pontos

O convênio possibilitará a utilização de pontos do cartão de crédito da Caixa para o pagamento da anuidade da OAB. É possível usar os pontos já acumulados até o momento. O pagamento será feito pelo site Caixa Mais Vantagens, sendo necessário apenas a transferência dos pontos e o número do código de barras do boleto de cobrança

Decreto de Cabral é inconstitucional

Decreto assinado por Cabral determina que as empresas atendam em no máximo 24 horas os pedidos da Comissão Especial de Investigação de Atos de Vandalismo em Manifestações Públicas

Crime hediondo. Cumprimento da pena no regime integralmente fechado. Pedido de progressão do regime prisional.

Questões de Direito Processual Penal

Questões comentadas de direito processual penal da prova objetiva do concurso de 2010 para defensor da união

Obrigação de Fazer. Fornecimento de Medicamentos. Multa Diária

Agravo de Instrumento.

TJSP mantém condenação de homem por morte da sobrinha de três anos

A pena foi fixada em 16 anos de reclusão em regime fechado

Juiz do Trabalho usa música ambiente para deixar clima de audiências mais tranquilo

Com música, uma pequena fonte de água e balas para os presentes, o magistrado busca construir um ambiente propício às conciliações

SP fecha centros de estética onde funcionavam casas de prostituição

Ação da Prefeitura resultou em multa de R$ 8 mil para cada estabelecimento.Proprietários foram detidos na tarde desta terça-feira (19)

Município condenado por acidente em rua com barreira sem sinalização

O autor conduzia uma motocicleta e teve fratura exposta no tornozelo após colidir com uma barreira de pedras no meio da via sem sinalização. Indenização será de R$ 11 mil

Promoção "da hora" levanta suspeitas e resulta em mais 3 anos para preso

Homem em liberdade constitucional promove liquidação de máquinas e equipamentos de serventias e levanta suspeitas por receptação dolosa

Promotor denuncia 4 acusados de matar João Hélio

Namorada de traficante Lorde é presa no Rio

ITCMD. Doação. Equívoco. Compra e Venda. Retificação

Possibilidade. Fato gerador. Inocorrência. Cobrança.

Falso advogado é preso atuando em Fórum na Bahia

Justiça manda prender oficial da PM que não transferiu presos

OAB-MS vai abrir processo contra advogada

Jovem pede R$ 700 mil por prisão equivocada no Rio

Jovem presa por engano vai processar estado do Rio

Benefício-Alimentação. Servidor Público

Servidor Público Do Distrito Federal

Madrasta acusada de pôr pimenta nos olhos das enteadas permanecerá presa

Madrasta utilizava-se de violência física para castigá-las, em ações por vezes com requintes de crueldade, como utilização de colheres quentes para açoitá-las e até adição de pimenta nos olhos