OAB requer nomeação de 150 aprovados para AGU

O presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado, requereu a suplementação de verba

IAB discutirá os desafios da democracia brasileira, na próxima segunda-feira, às 17h

Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) Marcus Vinicius Furtado Coelho.

OAB oficiará ao Conselho Nacional de Justiça por razoabilidade de custas judiciais

, exagerados, que impeçam o acesso à justiça”, apontou Marcus Vinicius Furtado Coêlho, presidente nacional da OAB

CNJ vai regulamentar atuação de juízes em ações defendidas por escritórios de advocacia com parentes

A proposta foi feita pelo presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho. Ele defendeu a edição

OAB destaca benefícios para advocacia no novo CPC

Marcus Vinicius Furtado Coêlho, destaca os inúmeros avanços que o projeto apresenta ao atender

Crimes em Luziânia levam senadores a pedir mudança nas regras de redução da pena

O senador lembrou que um projeto do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) que vedava a progressão da

Câmara aprova honorários de sucumbência para advogados trabalhistas

Matéria segue diretamente para apreciação do Senado, sem a necessidade da votação no plenário da Câmara

Honorários e precatórios: as vitórias no STF da Procuradoria Constitucional da OAB

pelo membro honorário vitalício Marcus Vinicius Furtado Coêlho, encerra o ano de 2023 com muitos motivos para celebrar

Ordem dos Advogados Brasil exige afastamento de policiais que algemaram e prenderam advogado

O presidente nacional da Ordem, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, anunciou que a OAB Nacional entrará

Recurso crime. Delito de trânsito. Artigo 305 da lei 9.503/97. Tipicidade e suficiência probatória. Sentença condenatória mantida.

insurge contra a sentença (fls. 30/31) que condenou Marcos Vinicius de Andrade à pena de seis meses de detenção, por infração ao artigo 305 da Lei 9.503/97.

Senado aprova honorários de sucumbência para trabalhistas

PL estabelece honorários na Justiça do Trabalho e obrigatoriedade da presença de advogados em causas trabalhistas

CCJ do Senado aprova Projeto de Lei sobre inviolabilidade de escritórios.

, Marcus Vinicius Furtado Coelho, que acompanhou a votação no Senado.

19 Anos do Código de Defesa do Consumidor

torres gêmeas. Enquanto os americanos recordam da tragédia, nós mais uma vez acima deles, comemorávamos a vitória consumerista.

Empresa aérea terá que indenizar consumidora por ter cancelado vôo

O Juiz José Torres Ferreira, do 2º Juizado Especial Cível de Porto Velho, condenou a empresa

STJ reduz honorários de advogado em embargos por entender muito alto o percentual fixado

valor de R$ 894.537,00, cerca de R$ 179 mil, a serem corrigidos desde a data em que a execução foi ajuizada contra Vilar Torres.

OAB Nacional faz desagravo a advogada

O advogado é inviolável no exercício da profissão. O cidadão precisa do advogado destemido e altivo na defesa das liberdades e contestação aos atos de abuso de poder

PL que altera estatuto da OAB e amplia rol de direitos para advogados, será votado no Senado

Brasília pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Marcos Vinicius Furtado Coelho, o Projeto de Lei

Senado aprova urgência para projeto que inclui advogados no Simples

Medida tem como objetivo principal retirar da informalidade um grande número de advogados e, assim, aumentar a arrecadação oficial

Banco Real pagará indenização por falta de depósito em conta corrente

CCJ vota fim de prisão de depositário infiel

de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) desta quarta-feira (25), com parecer favorável do senador Demóstenes Torres (DEM-GO).