Aluna inadimplente tem direito a colar grau em faculdade

Para ministro, reforma do Judiciário vai atrair investimento

Plano de saúde e a limitação de sessões de tratamento

Decisão recente do juiz de Direito Luciano Gonçalves Paes Leme, da 3ª vara Cível de Tatuapé/SP serve como precedente em favor do beneficiário em casos nos quais o plano de saúde negue a cobertura de tratamento.

Cuidado com as fraudes nupciais

Pessoas que têm desejo de casar com cidadãos americanos devem seguir a legislação para poder imigrar legalmente.

Estrangeiro residente no Brasil antes da vigência da Lei 7.685 tem direito a registro provisório

Quer morar legalmente nos Estados Unidos? Abra uma franquia

Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, explica quais vistos podem ser solicitados para quem deseja empreender nesse nicho.

Negado recurso sobre suposto abuso de autoridade de policiais

Indenização por dano moral, material e estético.

Queda de arquibancada durante solenidade de colação de grau.

Responsabilidade objetiva do município. Irregularidades no atendimento Médico. Infecção hospitalar.

Indenização por danos morais e materiais.

Justiça recebe denúncia e decreta prisão preventiva contra Elize Matsunaga

A acusada de matar de forma violenta e cruel o empresário foi, formalmente, denunciada e permanecerá presa preventivamente durante a instrução processual

Apelação cível. Responsabilidade única do causador do ilícito civil.

Ação reparatória de danos materiais causados por acidente de trânsito.

Mandado de segurança. Ordem de bloqueio em conta-salário. Proventos de aposentadoria.

Ilegalidade. Violação ao art. 649, IV do CPC.

TJ determina que Estado pague medicamento para paciente operado de câncer

Conselho julga processo sobre remoção de magistrados no Rio

Google é condenado a retirar do Youtube vídeos ofensivos a juiz

A Google deverá retirar os vídeos contendo ofensas contra o magistrado, sob pena de multa diária no valor de R$ 5 mil reais

Recurso ordinário. Ação rescisória.

Ausência de impugnação específica aos fundamentos do acórdão recorrido.

CNJ determina fim do afastamento cautelar de juiz e desembargador do TJAM

Casal é condenado por piratear CDs

Anistiado político não ganha direito a indenização por danos morais

Comissões pagas devem ter valor corrigido para cálculo de outras parcelas trabalhistas