Ministra arquiva reclamação de testemunha que pedia acesso aos autos com base na SV 14

A ministra Ellen Gracie arquivou Reclamação (RCL 9706) feita por Luiz Eduardo Auricchio Bottura, com base na Súmula Vinculante 14.

Nova fase: Lula quer atrair a classe média

A campanha eleitoral do petista Luiz Inácio Lula da Silva entrou em uma nova fase durante o fim de semana.

OAB-CE expulsa advogado que matou comerciante

O Negócio Jurídico na empresa “Pontocom” e aspectos de sua problemática

Ao tratar-se do Negócio Jurídico na Empresa “Pontocom” visualiza-se consequências nas relações civis e de consumo. O negócio jurídico na Empresa “Pontocom” exige além do conhecimento e domínio de gerenciamento próprios à celebração de negócios jurídicos virtuais, o conhecimento no plano legal capazes de tornar as relações jurídicas virtuais seguras e eficazes. O escopo do presente trabalho é traçar parâmetros de delimitação do negócio jurídico virtual, aplicáveis metodicamente às Empresas “Pontocom” no âmbito das relações civis e consumo. Utilizou-se o método bibliográfico, comparativo e dogmático jurídico

Responsabilidade Civil do Estado por Atos Jurisdicionais.

Déborah Leite da Silva; Maria Suely Queiroga da Silva; Raimundo Luiz Queiroga de Oliveira; João de

OAB SP promove debate sobre apostas e jogo responsável com representantes dos poderes público e privado

OAB SP reúne governo e setor privado no II Simpósio para debater regulação de apostas, jogo responsável, integridade esportiva e publicidade.

União é condenada a corrigir formulário de dados da Receita Federal relacionados à parentalidade

A decisão da juíza federal Anne Karina Stipp Amador Costa, da 5ª Vara Federal de Curitiba, foi

Consórcio pagou mais de R$ 100 mi de propina a ex-diretores da Petrobras, diz empresário

[diretoria] de Abastecimento [ocupada por Paulo Roberto Costa] foram R$ 30 milhões”, disse Augusto Mendonça Neto

Delações indicam que Lava Jato terá mais repercussão que caso do mensalão

Roberto Costa e Alberto Youssef na investigação de desvios na Petrobrás vão marcar nova fase no combate à corrupção no Brasil

Cruzeiro de Natal frustrado gera indenização

Cliente que teve frustrado o sonho de passar a festa de Natal viajando pela costa brasileira com a

Acusados de roubar caixas eletrônicos são condenados

Charles Porte Fernandes e Anderson Fernandes da Costa foram condenados, respectivamente, a 26 anos

PT ingressa com petição no Supremo contra vice de José Serra por crimes contra a honra

Federal (STF) a suposta prática de crime contra a honra pelo deputado federal Índio da Costa (DEM-RJ).

Juiz condena Estado a pagar indenização a mulher presa por 79 dias

a pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 50 mil a Lucilene da Costa Freire de Morais.

Espólio de trabalhador assassinado junto com patrão não recebe dano moral

O espólio de um trabalhador rural assassinado junto com o patrão em Matos Costa, interior de Santa

Decisão suspende penhora de salário para pagar dívida

O Desembargador Roosevelt Queiroz Costa, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia

Banco que alertou cliente sobre penhora livra-se de responder pela dívida

(desacato ou desdém a Justiça) da Common Law (do inglês, direito comum), em votos relatados pelo ministro Walmir Oliveira da Costa.

Decreto nº 6.937, de 13 de Agosto de 2009

Conselho de Segurança das Nações Unidas, que renova o regime de sanções contra a República da Costa do Marfim.

JT nega a empregados da Terracap equiparação salarial sobre adiantamento

rejeitado pela Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que seguiu voto da relatora, ministra Dora Maria da Costa.

Caso João Roberto: Juiz recebe denúncia e decreta prisão preventiva de PMs

Ministério Público contra Elias Gonçalves da Costa Neto e William de Paula.