Jovens acusados de homicídio em Ouro Preto permanecerão em liberdade

Agressão em baile na AABB acaba em dano moral

Nomeação em cargo público impede reintegração em empresa pública

período entre a demissão e a reintegração são incompatíveis com sua nomeação em cargo público.

A reforma Tributária em curso

Geraldo Ataliba – IDEPE, em que analisei, ao lado dos melhores tributaristas do Brasil, a reforma tributária em curso.

Novidades para Investir em Precatórios!

Uma das mais recentes alterações foi a Emenda Constitucional nº 109/2021, que estabeleceu novas regras para o pagamento de precatórios.

O Contrato Inteligente em Caracterização

O escopo do presente é analisar o contrato inteligente e suas respectivas características.

Direito autoral em pronunciamentos públicos

Há proteção da lei em locais públicos, em pronunciamentos?

Não acredite em bicho papão

O presente artigo discorre sobre intolerância religiosa.

Formal de Partilha em Inventário

Petição informando a relação de documentos para instrução do Formal de Partilha.

Recurso Ordinário em Ação Rescisória

Impossibilidade Jurídica do pedido.

Agravo Regimental em Habeas Corpus

Novos argumentos hábeis a desconstituir a decisão impugnada.

Ação de consignação em pagamento

Modelo de Petição

Indenização. Atraso em vôo internacional.

Bagagem danificada. Ônus da prova do réu.

Férias compradas. Pagamento em dobro.

Comprovado nos autos que o reclamante não usufruiu corretamente os períodos de férias.

Recurso ordinário em habeas corpus.

Processual penal.

Aviso prévio previsto em PCR.

Acumulação com o direito previsto legalmente.

Recurso ordinário em ação rescisória.

Impossibilidade. Ação rescisória.

Em busca do equilíbrio financeiro

O crédito fácil pode levar a um ciclo de endividamento a juros elevados para quem não planeja suas finanças pessoais

Defeito em aparelho motiva indenização

Além da indenização por danos morais no valor de R$ 4 mil reais, o consumidor será ressarcido pelo valor gasto com a compra do aparelho defeituoso

TJ determina aprovação em universidade

TJMG determina que sejam retiradam as faltas equivacadamente atribuidas a uma aluna da disciplina de embriologia humana pela Unipac