Lei que pune empresa envolvida em corrupção entra em vigor em fevereiro

Norma que prevê a aplicação de multas de até 20% do faturamento bruto anual da corporação que praticar atos contra a administração pública

Prisão em flagrante convertida em prisão preventiva. Paciente reincidente em crime contra o patrimônio.

Habeas corpus. Alegada ausência de motivos e fundamentos para manutenção da prisão.

Delegado bate em cadeirante em briga por vaga especial em São José dos Campos (SP)

A briga começou quando o advogado cadeirante flagrou o delegado, que não tem deficiência, estacionado na vaga especial. O delegado, entretanto, alega que havia parado lá por conta da gravidez de sua mulher

Agências da CAIXA em Aracaju terão que atender seus clientes em fila em até 15 minutos

celebrada em audiência de conciliação entre o Ministério Público Federal e a Caixa Econômica Federal (CAIXA

Piauí ajuíza reclamação contra juiz de Tocantins que analisa demarcação de fronteiras entre dois Estados

A terceirização no Brasil

A terceirização trabalhista em relatos históricos e os aspectos contemporanêos diante do Projeto de Lei  nº 4.330

Transplante de córnea. Processo infeccioso no pós-operatório.

Prova técnica não constatou comportamento inadequado dos profissionais que realizaram o procedimento na autora.

STF define responsabilidade do Estado em fraude em concursos

STF define que Estado responde subsidiariamente por danos em concursos cancelados por fraude, caso organizadora não tenha condições de indenizar

Acusado de homicídio em Brazlândia é condenado em segunda instância

O réu deverá cumprir a pena de 12 anos de reclusão em regime fechado

Imersão em Planejamento Patrimonial e Holding acontece em Novembro

Evento apresentado pelo advogado  Hygoor Jorge é voltado para quem quer conhecer ferramentas, riscos e vantagens e acontece online e ao vivo

Autuado por feminicídio tem prisão em flagrante convertida em preventiva

O Juiz, em sua decisão, destacou que os fatos apresentam gravidade concreta, visto que o custodiado

Estupro de Vulnerável. Prisão em Flagrante convertida em Prisão Preventiva

Recurso Ordinário em Habeas Corpus.

Agravo Regimental em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

Justiça Gratuita. Empregador Pessoa Jurídica.

Agravo Regimental em Embargos em Recurso de Revista

Substituição Processual. Direitos individuais.

Agravo Regimental em Agravo em Recurso Especial. Tráfico de Drogas

Pretensão pela aplicação da causa de diminuição da pena

Lei Antifumo entra em vigor em todo o país

Passa a valer em todo o país a chamada Lei Antifumo que proíbe, entre outras coisas, fumar em ambientes fechados públicos e privados

Turma afasta prescrição em ação sobre acidente ocorrido em 2006

O acidente ocorreu em 12/12/2006, e a reclamação foi ajuizada em 9/12/2011, portanto, menos de cinco anos depois do ocorrido

Cesariana feita em paciente no RS foi baseada em laudos

Segundo diretor de hospital, quatro documentos foram assinados por profissionais diferentes

Acumulação de cargos resulta em condenação por improbidade em Janduís

O ex-prefeito de Janduís foi condenado por ato de improbidade administrativa

Briga por ponto de venda em sinal termina em condenação

Briga ocorreu porque um ambulante vendia 6 panos de chão por R$ 10,00 e o outro queria vender 7 pelo mesmo preço