2ª Turma defere transferência de preso para local mais próximo da família

O Habeas Corpus (HC 100087) chegou ao STF pelo fato de o pedido de transferência de presídio ter sido negado pela juíza da Vara de Execuções Criminais de Araçatuba, em São Paulo.

Jornal deve indenizar ex-governador vítima de matéria ofensiva

O julgamento foi relatado pela desembargadora Graças Duarte e se deu por maioria de votos.

Lei nº 12.095 de 19 de Novembro de 2009

Declara Sant'Ana do Livramento, Estado do Rio Grande do Sul, cidade símbolo da integração brasileira com os países membros do Mercosul.

TJ mantém decisão que condenou ex-policiais por extorquir vítima

À época, eles teriam forjado flagrante delito juntamente com a pessoa identificada somente como Herbeth.

Desvio de recursos gera ressarcimento

O ex-prefeito E.D.A. deverá ressarcir os cofres públicos por desvio de verbas públicas do município de Coroaci, região do Vale do Rio Doce.

Bancos proibidos de cobrar taxa para emissão de boletos

Município indeniza por acidente de trabalho

Indenização por acidente de trabalho.

Juíza absolve médicos acusados de homicídio e fraude processual

Funcionário preso por tentativa de fraude responderá Processo Administrativo

Em busca de proteção contra polícia, jornalistas do Rio irão à Justiça

Para presidente do sindicato da categoria, agressões a profissionais não são desvios pontuais de conduta ou atos isolados

TJ condena duas mulheres por "curtir" post ofensivo no Facebook

Terão que pagar R$ 20 mil por danos morais; para relator do recurso julgado, decisão cria jurisprudência para casos semelhantes

Enam abre inscrições para mediação com 2.000 vagas

Curso está previsto para começar no dia 5 de agosto

Justiça inocenta 65% dos médicos acusados de erro

TJ adia julgamento de recurso sobre assassinato de promotor

Divórcio após morte de um dos cônjuges é concedido pela Justiça

Decisão da 3ª Vara da Família de Santos

Partido indenizará homem filiado sem autorização

Reparação por danos morais fixada em R$10 mil.

Prescrição não alcança direito à aposentadoria de trabalhador rural que já cumpriu requisitos para sua concessão

A decisão do Colegiado foi unânime.

Facebook indenizará por danos morais, usuário avaliado negativamente no aplicativo ‘Lulu’

O valor da reparação foi fixado em R$ 20 mil

TRE-PI nega agravo regimental e prefeito será julgado acusado de compra de votos

Manoel Emídio é acusado de compra de votos durante as eleições de 2012

Embratel pagará indenização por cobrança indevida

Embratel foi condenada a pagar indenização de R$ 4 mil por cadastrar indevidamente o nome de uma mulher na lista de inadimplentes