Rede de supermercados é condenada a indenizar por dano moral

O TRT da 4ª Região manteve a sentença que condenou uma rede de supermercados ao pagamento de R$ 10 mil de indenização por dano moral a um ex-empregado.

Hospital condenado: agulhas em paciente

A instituição foi considerada responsável pelo esquecimento de agulhas no corpo da paciente.

Violação à intimidade por câmeras de vídeo gera indenização por danos morais

Passageira esquecida durante viagem de ônibus é indenizada

Nome em lista restritiva resulta em indenização de R$ 20 mil por dano moral

Intimidade violada por rotina de fiscalização da empresa gera dano moral

Intimidade durante o procedimento rotineiro de fiscalização adotado pela empresa.

Confissão de crime gravada por telefone deve ser analisada caso a caso

Medida Provisória nº 379, de 28 de junho de 2007

Altera dispositivos da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes.

Supremo suspende ato do CNMP que fixou regras para concursos na carreira do Ministério Público

Banco do Brasil terá que nomear candidata aprovada que não recebeu aviso de convocação

Escola capixaba reclama contra a União pela omissão em reajuste de salários e pensões

Juiz considera nulo plano de fidelidade da TIM

Casal terá que consertar muro e indenizar viúva

Ônibus 350: menor voltará a depor e caso será encerrado esta segunda

Supremo julga improcedente reclamação de juiz contra abertura de processo disciplinar

Negativação indevida ao Serasa leva banco a pagar indenização

PGR contesta lei goiana sobre gratificação de professores

RS contesta lei que reajusta salários do Poder Judiciário

Cassada liminar que garantia transporte intermunicipal a táxi

TST nega direito à hora extra em jornada de 12 por 36 horas

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão de segunda instância que negou a um vigilante o direito de receber como hora extra o tempo trabalhado após a oitava hora.