Revista moderada de bolsas em hospital não configura dano moral

Revistar bolsas e sacolas de empregados à saída do trabalho do hospital, desde que não seja de forma abusiva, não é fator para concessão de indenização por dano moral.

STF analisa efeitos da declaração de inconstitucionalidade na vedação de progressão de regime em crimes hediondos

Patrão que jogou carimbo em empregada pagará dano moral

Patroa é condenada a indenizar empregada por danos decorrentes do uso de linhas telefônicas

Condenado médico por não prestar socorro correto a paciente com infarto

Polêmica no cadastro de advogados

Agravo de instrumento. Legitimidade passiva ad causam do BRB. Revisão cláusulas. Contrato mútuo. Depósito incidental. Antecipação de tutela. Impossibilidade.

Carrefour terá que indenizar empregada por falsa acusação

Tribunal de São Paulo anuncia a suspensão dos prazos de 20 de dezembro a 6 de janeiro

Usuários de telefonia fixa devem ser restituídos de valores cobrados por empresas terceirizadas

Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006.

Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais.

TST nega estabilidade a trabalhadora que não comunicou acidente

Policial transexual reclama de preconceito

Confinado em navio avariado por furacão, tripulante é indenizado em R$ 50 mil

Prazo para cobrança de honorários advocatícios é de cinco anos

Liminares limitam lucro de mais dois postos de combustível na Capital

O sangue da morte?

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site: www.mariaberencie.com.br

Celso de Mello defere liminar em mandado de segurança da OAB/DF

Um precatório salva uma vida, o outro vai encontrar a credora morta

Sigilo bancário - Lei Complementar 105/01: Breves considerações

Ricardo Ribeiro Velloso, é Advogado criminalista - Especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público - ESMP - Pós-graduado em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra - Portugal - SP - Orientador do núcleo de desenvolvimento acadêmico e membro da comissão de segurança pública - OAB/SP, e professor universitário. E-mail: [email protected]