Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2015 - 15:07

Pleno discute atualização monetária e juros de mora de contribuições previdenciárias

Para Alexandre Agra Belmonte não basta calcular contribuições previdenciárias sobre um “valor histórico”, já defasado monetariamente
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2014 - 12:00

Rádio CBN é condenada a indenizar promotor

Comentário de Alexandre Garcia condenou CBN Brasília ao pagamento de R$ 20 mil por danos morais
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Maio de 2004 - 01:00

Mandado de Segurança. Recusa do Impetrado em Permitir a matrícula da Impetrante. Denegado.

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Maio de 2004 - 01:00

Mandado de Segurança. Indeferimento do Pedido de Transferência de Curso Universitário

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juízo Federal da 2ª Vara.
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2005 - 10:44

TJMG suspende proteção especial em condomínio

Fernandes de Souza e sua mulher, Renilda Maria Santiago Fernandes de Souza.
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2014 - 17:30

Em ano eleitoral, parlamentares enfrentam ações no STF

Lindbergh Farias, Anthony Garotinho, Wladimir Costa, Emanuel Fernandes, Eduardo Cunha, Bernardo
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2010 - 11:57

1ª Turma Cível nega pedido de nova avaliação imobiliária

termos do voto do relator, Des. Sérgio Fernandes Martins.
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2004 - 07:03

STJ nega liminar a funcionário aposentado que, embriagado, matou menor de 14 anos

Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, no exercício da Presidência deste tribunal, negou a liminar requerida pela defesa de Antônio Lopes Fernandes.
Colunas » Tome Nota Publicado em 30 de Julho de 2021 - 11:42

Webinar | Gerenciamento de Crise e Mídia / Cescon Barrieu (05/08)

ser conduzido pelos sócios da prática de Gerenciamento de Crise, Yuri Sahione e Helena Abdo, dia 05/08
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 17:01

Apreensão de alternativos é considerado legal

Foi o que decidiu o juiz de direito da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Virgílio Fernandes de Macêdo Júnior.
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 16:45

Juiz autoriza aborto de feto anencéfalo

O juiz Antônio Fernandes de Oliveira, despachando na 2ª Vara Criminal de Goiânia, concedeu, autorização para interrupção de gravidez à estudante.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 09 de Junho de 2009 - 01:00

Agravo interno na apelação cível. Ação indenizatória. Morte de detento no interior de unidade prisional estadual. Omissão da administração.

2009.001.04585, em que é Agravante ESTADO DO RIO DE JANEIRO, sendo Agravada ELIANA FERNANDES.
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2025 - 09:55

STF determina suspensão da plataforma Rumble em todo o país

Decisão do ministro Alexandre de Moraes destaca que a empresa descumpriu ordens do Supremo e não indicou representante no Brasil
Notícias Publicado em 27 de Dezembro de 2024 - 11:11

Defesa de Daniel Silveira tem 48 horas para explicar descumprimento de determinações judiciais

Após desrespeitar condições impostas em decisão do ministro Alexandre de Moraes, o ex-deputado teve a liberdade condicional revogada.
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2024 - 09:59

STF autoriza acesso aos autos e retira sigilo de gravação sobre monitoramento ilegal de pessoas e autoridades públicas

Ministro Alexandre de Moraes considerou que divulgação de trechos poderia causar prejuízo à correta informação da sociedade.
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 12:43

STF nega liberdade a advogado condenado por atropelamento intencional de mulher em Brasília

Para o ministro Alexandre de Moraes, não há excepcionalidade no caso que autorize a concessão do pedido pelo STF.
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2022 - 11:22

Redução do IPI que afeta a ZFM é suspensa

A determinação partiu do STF, por meio do Min. Alexandre de Moraes, que acolheu um pedido formulado pelo partido Solidariedade.
Notícias Publicado em 19 de Março de 2020 - 11:01

Negado habeas corpus a empresário denunciado por fraudes de ICMS de mais de R$ 300 milhões no RJ

O relator, ministro Alexandre de Moraes, concluiu que a prisão preventiva é necessária diante das circunstâncias concretas do caso.
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2018 - 12:45

ADI contra norma que permite trabalho de grávidas ou lactantes em atividades insalubres terá rito abreviado

A decisão foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes diante da relevância da matéria constitucional tratada na ADI.
Notícias Publicado em 25 de Março de 2010 - 18:22

Depoimento do casal Nardoni pode definir decisão de jurados

Alexandre é o primeiro a depor nesta quinta-feira. Acareação com mãe de Isabella ainda não foi definida.

Exibindo resultado de 421 até 440 de um total de 7280

Para Alexandre Agra Belmonte não basta calcular contribuições previdenciárias sobre um “valor histórico”, já defasado monetariamente

Comentário de Alexandre Garcia condenou CBN Brasília ao pagamento de R$ 20 mil por danos morais

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal.

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juízo Federal da 2ª Vara.

Fernandes de Souza e sua mulher, Renilda Maria Santiago Fernandes de Souza.

Lindbergh Farias, Anthony Garotinho, Wladimir Costa, Emanuel Fernandes, Eduardo Cunha, Bernardo

termos do voto do relator, Des. Sérgio Fernandes Martins.

Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, no exercício da Presidência deste tribunal, negou a liminar requerida pela defesa de Antônio Lopes Fernandes.

ser conduzido pelos sócios da prática de Gerenciamento de Crise, Yuri Sahione e Helena Abdo, dia 05/08

Foi o que decidiu o juiz de direito da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Virgílio Fernandes de Macêdo Júnior.

O juiz Antônio Fernandes de Oliveira, despachando na 2ª Vara Criminal de Goiânia, concedeu, autorização para interrupção de gravidez à estudante.

2009.001.04585, em que é Agravante ESTADO DO RIO DE JANEIRO, sendo Agravada ELIANA FERNANDES.

Decisão do ministro Alexandre de Moraes destaca que a empresa descumpriu ordens do Supremo e não indicou representante no Brasil

Após desrespeitar condições impostas em decisão do ministro Alexandre de Moraes, o ex-deputado teve a liberdade condicional revogada.

Ministro Alexandre de Moraes considerou que divulgação de trechos poderia causar prejuízo à correta informação da sociedade.

Para o ministro Alexandre de Moraes, não há excepcionalidade no caso que autorize a concessão do pedido pelo STF.

A determinação partiu do STF, por meio do Min. Alexandre de Moraes, que acolheu um pedido formulado pelo partido Solidariedade.

O relator, ministro Alexandre de Moraes, concluiu que a prisão preventiva é necessária diante das circunstâncias concretas do caso.

A decisão foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes diante da relevância da matéria constitucional tratada na ADI.

Alexandre é o primeiro a depor nesta quinta-feira. Acareação com mãe de Isabella ainda não foi definida.

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