Médico acusado de burlar fila de espera por fígado volta a clinicar mas não pode realizar transplantes

A medida liminar fora determinada pela juíza federal Andréa Esmeraldo, que, na ocasião, cobria as férias do relator da causa, o desembargador federal Messod Azulay.

Decreto nº 6.494, de 30 de junho de 2008

Dispõe sobre o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil - Pro-Infância.

Turma Julgadora condena banco a indenizar aposentado

Menor que descumpriu medidas deve permanecer internado

Hospital é condenado a indenizar paciente que sofreu cesariana

Roubo qualificado. Falsa identidade. Resistência à prisão. Excesso de prazo na formação da culpa. Instrução criminal encerrada.

Adolescentes deverão cumprir medida sócio-educativa por roubo.

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve decisão de Primeira Instância que aplicou medida sócio-educativa de internação, por prazo máximo de três anos, a dois adolescentes que assaltaram uma mulher utilizando arma de fogo.

Brasil Telecom perde ação por usar informação sem cunho oficial

Decisão judicial obriga SUS a custear cirurgia de mudança de sexo

Procedimentos cirúrgicos a cirurgia de transgenitalização ou de mudança de sexo.

Senado iguala Câmara em gasto com pessoal

Habeas Corpus. Processual penal. Carta precatória. Nulidade por ausência de intimação no juízo deprecado. Improcedência.

Resolução nº 22.332, 8/08/06

Eleições. Transparência. Boletins de urna.

Juiz manda Município garantir transporte de crianças com câncer

Acesso à Justiça Federal facilitado a milhares de brasileiros com assinatura de convênio

"Violência contra a mulher é um crime perverso"

Concedida liberdade a acusado de homicídio de oficiais de Justiça no Pará

Ausência de políticas públicas dificultam aplicação do ECA e da LEP

Decisão: Juiz manda banco atender mais rápido

Após 17 anos da Constituição Federal de 1988, editados mais de 3 milhões de leis

União civil de homossexuais pode ser votada em agosto