Procurador-geral deve enviar outros 30 nomes de parlamentares ao STF

Trancada ação penal contra diretores do Banco Safra

Envio de fotos de pedofilia por e-mail viola ECA e permite reabertura de ação penal

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou ordem de habeas-corpus expedida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ).

Negada liminar ao empresário paulista acusado de integrar Máfia do Sangue

A acusação: envolvimento em fraude na compra de hemoderivados (medicamentos necessários para o tratamento de hemofilia).

Justiça condena dupla que furtou bicicleta em Taguatinga/DF

Ambos deverão cumprir as penas em regime semiaberto e não poderão recorrer em liberdade

Mantida condenação de ex-auditor fiscal envolvido na “máfia do ISS”

Valor a ser ressarcido será considerado individualmente.

Mantida condenação de réus envolvidos em rifas clandestinas de facção criminosa

Esquema financiava outras atividades ilícitas.

Tribunal mantém condenação de envolvidos em golpe contra fornecedores de mercadorias

Estelionato, lavagem de dinheiro e outros crimes.

Confirmada condenação de réus por latrocínio contra taxista

As penas foram fixadas em 30 anos de reclusão.

Réus são sentenciados por arrastão em condomínio de luxo

As penas foram fixadas em nove anos, cinco meses e 10 dias de reclusão; e 10 anos, sete meses e 15 dias de reclusão, ambos no regime inicial fechado.

Acusado de participar de homicídio em posto de combustível é condenado

Ele foi condenado a 16 anos de reclusão.

Falsos vendedores que atraíram e mataram comprador são condenados por latrocínio

Réus utilizavam site de classificados na internet para golpes.

Justiça mantém condenação de réus por golpe do cartão de crédito clonado

A decisão foi unânime.

Acusado de matar cidadão japonês é condenado a 23 anos de reclusão por latrocínio

Vítima foi abordada quando deixava casa de câmbio.

Réus são condenados pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico

Eles forma condenados às penas de dez anos de reclusão e mil dias-multa pelo tráfico, e seis anos de reclusão e mil dias-multa pela associação para o tráfico, ambas no regime inicial fechado.

Fiscal acusado de desviar recursos da prefeitura é solto

O acusado foi liberado por ter firmado um termo de delação premiada, ou seja, ele vai colaborar com as investigações em troca de redução de pena

Acusado de morte de juíza passa mal e recusa delação premiada

O réu disse que não estava se sentindo bem, com náusea, e pediu para falar mais tarde, solicitação que foi atendida

TJ nega prisão domiciliar a acusado de participar de latrocínio em Biguaçu

O TJ manteve a prisão preventiva do acusado, negando o pedido da defesa, que alegou problemas de saúde do acusado para justificar a prisão domiciliar

STF anuncia tratamento especial em julgamento do mensalão

Serão reservados um assento para cada acusado e outros três para seus representantes legais

Tribunal rejeita substituição de juiz do caso Cachoeira

A Turma rejeitou o pedido de substituição dos advogados de três réus do caso da Operação Monte Carlo, sem analisar o mérito. O motivo teria sido uma falha técnica no pedido