Home- busca: administrativo
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Junho de 2005 - 01:00
Direito Civil: introdução
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado
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Doutrina » Administrativa Publicado em 27 de Maio de 2005 - 01:00
Responsabilidade Civil da União por atos terroristas, de guerra ou correlatos contra aeronaves brasileiras.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 17 de Maio de 2005 - 01:00
Comentários iniciais à Lei nº 11.113 de 13/05/2005.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado
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Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Maio de 2005 - 01:00
A Constituição de 1946 e os "funcionários públicos": alguns aspectos .
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado
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Doutrina » Internacional Publicado em 11 de Abril de 2005 - 01:00
Direito e Urbanismo: Breves anotações à Carta de Atenas de novembro de 1933
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado
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Doutrina » Administrativa Publicado em 08 de Abril de 2005 - 01:00
Da autonomia municipal ao caráter federativo dos municípios brasileiros.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2005 - 10:10
Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa tenta manter Certificado de Entidade Beneficente
do ministro de Estado da Previdência Social, que indeferiu, em grau de recurso administrativo, seu
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2023 - 09:24
Conselho Federal esclarece inclusão de novos conteúdos no 38º Exame de Ordem
Administrativo, Civil, Processo Civil, do Trabalho, Constitucional e Empresarial terão 1 questão a menos
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2023 - 10:07
TJDFT mantém decisão que condenou PM a perda do cargo por tortura
entanto, a condenação à perda do cargo, considerada um efeito administrativo, foi mantida.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 21 de Outubro de 2021 - 09:50
As nuances da administração pública e funcionário público
prol do Estado realizadas pelos funcionários públicos, no âmbito administrativo.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2017 - 11:10
Admitida reclamação sobre data inicial da concessão de benefício previdenciário por incapacidade
firme a orientação do STJ no sentido de que a data inicial da prestação é a data do requerimento administrativo.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 25 de Outubro de 2016 - 09:54
A aplicabilidade da teoria dos motivos determinantes na Exoneração de ocupante de Cargo Comissionado
O ato de exoneração do ocupante de cargo comissionado constitui-se em ato administrativo de
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 19 de Outubro de 2015 - 11:10
Uma Breve Abordagem do Direito Previdenciário: Questões Processuais
que é possível formalizar um ato jurídico administrativo em prol do cancelamento do benefício da aposentadoria
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2015 - 15:52
O novo regulamento do CARF esfacela paridade
Carvalho, presidente da Comissão de Contencioso Administrativo Tributário, criticando diversos pontos das
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2015 - 11:20
Ausência de contraditório suspende ato que impede construtora de contratar com a administração pública
administrativo que resultou na sanção baseou-se apenas em provas produzidas sem a participação da empresa
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Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Maio de 2014 - 13:20
Noções primeiras de Direito e de Estado
de Direito, do curso de Engenharia Mecânica, de Direito Administrativo, do curso de Administração e
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Fevereiro de 2013 - 13:05
Civil. Ação cominatória. Obrigação de fazer c/c danos morais. Compra e venda de veículo.
condenação por danos morais em razão das multas aplicadas e do processo administrativo perante a
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2011 - 13:00
Servidora aposentada tem direito aos salários atrasados
administrativo ilegal, a autora foi devidamente reintegrada ao quadro de servidores municipais
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Array Publicado em 2011-02-03T19:44:27+00:00
Limite etário para participar de processo seletivo do IME é ilegítimo
lei e, assim, tendo o limite etário de 22 anos sido fixado por ato administrativo, há de ser afastado
