TJ atualiza normas de concessão de licença-saúde

Partido Progressista pede no STF inelegibilidade de deputado federal reeleito pelo PPS

Tribunal de Justiça afasta juiz a pedido da OAB do Pará

Português acusado de homicídio duplamente qualificado pede habeas no Supremo

Empresa é condenada a manter salário de sindicalista

PGR questiona dispositivo que alterou competência da Justiça trabalhista

Erro na tipificação de falta não anula dispensa por justa causa

Parentes de juízes entram com ação contra exoneração

Defeito em veículo determina redução no preço e dano moral

Obrigar empregado a pedir desligamento caracteriza assédio moral

Juiz de Brasília proíbe cobrança de assinatura mensal na telefonia fixa

Hospital não é responsável por custos de exames não oferecidos

Recurso de Revista. Inquérito para Apuração de Falta Grave. Dirigente Sindical.

Pedido de rescisão indireta cumpre função de aviso prévio

TST confirma multa sobre massa falida das Pernambucanas

A decretação da falência da empresa posteriormente à demissão sem justa causa do empregado não impede a aplicação da multa prevista no art. 477 da Consolidação das Leis do Trabalho.

STJ nega habeas-corpus a prefeito denunciado por publicidade autopromocional

TST: empregado celetista da administração direta tem estabilidade

Aposentadoria não extingue contrato de trabalho com Serpro

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso de revista do Serpro.

Afastada sucessão trabalhista em caso de tabelião substituído por interventora que dispensou escrevente por justa causa

Para o juiz, a interventora, que assumiu o posto de forma provisória, interina e precária, agiu em defesa do patrimônio e da imagem do cartório, pois ficou comprovado que o escrevente recebeu pela lavratura de documentos públicos sem fazer repasses ao caixa.

Questões de Direito Penal do XXXI Exame da Ordem Unificado – 2020

Questões de Direito Penal.