Cancelada penhora sobre proventos de aposentadoria em execução fiscal

Suspensa prisão civil de ex-produtor rural acusado de ser depositário infiel

Depositário infiel.

Homologação de acordo. Exame de DNA. Negatória de paternidade. Impossibilidade jurídica do pedido.

Necessária a individualização das penas aplicadas por desvio de verbas destinadas à merenda escolar

Atendente do McDonald?s demitida grávida receberá indenização

As entrouxadoras

Luciano Pires, jornalista, escritor, conferencista e cartunista. Site: www.lucianopires.com.br

Estatuto do Idoso completa três anos

Ex-esposa consegue direito de continuar a usar nome do marido, mesmo após o divórcio

Presa no interior de SP, Suzane passa o domingo sem visitas

Cadeias de fast food destróem Amazônia, diz 'Guardian'

Permitida prisão por falta de pagamento de parcelas de pensão vencidas durante execução

TRF assegura benefício do INSS para portador de paralisia cerebral

Contrato de fornecimento de merenda escolar para município paulista é mantido

Mãe não pode ser demitida por levar filho ao médico

Transgênicos e o Direito do Consumidor

União Estável. Partilha de bens. Prova insuficiente de que a autora tenha vivido maritalmente no período de aquisição dos bens descritos na inicial.

Vidigal quer intervenção federal em greve da Justiça paulista

União estável e a peculiaridade das relações familiares, regidas pelo sentimento e pelo tempo

O ministro Carlos Aberto Menezes Direito, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), abriu nesta sexta-feira o último dia do II Encontro de Direito de Família.

STJ concede liminar garantindo venda da cerveja Kronenbier

A venda da cerveja, que contém no rótulo a expressão "sem álcool", havia sido proibida no Rio Grande do Sul, por determinação da 15ª Vara Cível de Porto Alegre.

Neoliberalismo é pecado