TJPE renova suspensão de prazos nos municípios em calamidade pública

Nas comarcas de Água Preta, Barreiros, Cortês e Palmares, os prazos ficam suspensos de 3 a 17 de julho.

Ministro suspende condenação de traficante por falta de defesa prévia

Acusado de ameaçar testemunhas, denunciado por homicídio pede liberdade ao STF

STJ garante participação de candidata a delegada com altura abaixo da exigida

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, negou o pedido do governo do Piauí para suspender decisão liminar que garantiu a Laura Regina da Cunha o direito de participar das demais fases do concurso para delegado de Polícia Civil do Piauí, realizado em janeiro passado.

Acusado de desviar cartões de créditos tem pedido de liberdade negada

Viúva de ciclista atropelado recebe 45 mil em indenização

Ministro Celso de Mello concede liberdade a preso sem julgamento há mais de 4 anos

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar em Habeas Corpus (HC 99372) para determinar a imediata soltura de D.A.S., que está preso, sem julgamento, há mais de quatro anos e sete meses.

TST assina acordo com CNJ para extinguir processos distribuídos até 2005

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Milton de Moura França, assinou ontem (09) dois acordos de cooperação técnica com o Conselho Nacional de Justiça (foto).

Banco terá que pagar R$ 80.000,00 a empregado por danos morais

Distribuidora de medicamentos é condenada por litigância de má-fé

A empresa Martins Comércio de Medicamentos Ltda. foi condenada por litigância de má-fé por manter ?caixa dois no pagamento de comissões a vendedor.

Resolução 167, de 22 de fevereiro de 2008

Autoriza uso de "scanner" e máquina fotográfica para reprodução de peças.

Recurso sem identificação do advogado não tem validade

Recurso adesivo não substitui recurso principal antes denegado

Indenização por morte e lesão pode ter prioridade judicial

Vendedor indenizado por cliente que sustou cheques em compra

Vendedor indenizado por cliente.

Bradesco desiste de recursos no STJ

Restauração de autos - Artigos 1.063 a 1.069 do CPC

Divórcios, separações e partilhas poderão ser feitos sem juiz

Acusado de tráfico de drogas pede HC com base no princípio da igualdade

TJ da Bahia terá recesso e férias forenses