EC 45/2004. Ampliação da competência material da justiça do trabalho. Manutenção da competência hierárquica dos Tribunais.

Escola capixaba reclama contra a União pela omissão em reajuste de salários e pensões

Acesso da Fazenda Nacional a dados da CPMF não configura quebra de sigilo bancário

STJ determina que réu seja submetido ao exame de paternidade pelo método do DNA

VEP autoriza viagem de sobrevivente do documentário "Falcão, Meninos do Tráfico"

Único sobrevivente do documentário ?Falcão, Meninos do Tráfico?, Sergio Cláudio de Oliveira Teixeira, o Serginho Fortalece, de 22 anos, viaja hoje (dia 9 de maio) para Santa Catarina, onde fará um curso profissionalizante no Parque Temático Beto Carreiro World.

Mesmo fora do expediente, luta no local de trabalho dá justa causa

Empresa tem direito de investigar computador usado por empregado

Mantido aberto bingo de liga municipal de futebol de Guaratinguetá (SP)

Código de Defesa do Consumidor é aplicado à responsabilidade dos médicos por danos causados

Pleno reconhece competência da JT para julgar ação de cobrança de honorários advocatícios

Luciano Castilho aponta mudanças no dissídio coletivo

Justiça do Rio suspende acordo que beneficiava Opportunity

TST discute cláusula histórica dos metalúrgicos do ABC

Desdobramentos estratégicos e operacionais depois de dois anos de Guerra Russo-Ucraniana

Por Rodolfo Queiroz Laterza

Gestão de Conflitos, o melhor Caminho para Governança Corporativa

Este artigo tem como escopo apresentar a importância e oportunidades ao utilizar os Métodos Alternativos de Conflitos nas Empresas Privadas por intermédio da Governança Corporativa ao implementar a Gestão de Conflitos em seu Programa de Compliance.

Recurso de revista da Fiat Automóveis S.A. Competência da Justiça do Trabalho para apreciar dano moral/material decorrente de acidente de trabalho.

Como resolver conflitos durante a tramitação da Usucapião Extrajudicial?

A Usucapião feita diretamente em Cartório inadmite litígio.

Bombardeio na Síria deixa feridos e mortos; entre as vítimas estão 11 crianças

Quinze pessoas foram encaminhadas a um hospital apoiado por MSF; duas chegaram sem vida.