Inquéritos contra parlamentar mineiro são arquivados

TSE divulga resolução que regulamenta minirreforma e aprova calendário eleitoral

Liminar do TSE proíbe placa com ofensas ao Presidente Lula

Palocci quer vaga de deputado, que dá foro especial

Jornal do senador ACM é condenado a indenizar desembargador

Exclusão de quatro advogados por falsificação de diploma

Receita e TSE editam normas para fiscalizar eleições de 2006

Liminar garante acesso às provas para candidatos a juiz do TRT do Amazonas

Anulado concurso público para professor titular da UFMG

MPF propõe ação penal contra políticos de Minas por envolvimento em crimes eleitorais

Filha de Lula ganha indenização por dano moral em Blumenau

Juiz do Rio condena rapaz que provocou pancadaria em boate

RJ tem 51,44% dos candidatos aprovados em Exame de Ordem

OAB de Rondônia aprova apenas 24,81% em seu exame

Plenário julga inconstitucional lei do Espírito Santo sobre posse de servidor

OAB e Frente Parlamentar discutem legalidade da MP 232

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, afirmou hoje (31) em entrevista à imprensa que a reunião que será realizada amanhã (1º) com membros da Frente Parlamentar dos Advogados terá como tema a Medida Provisória nº 232.

Resolução nº 21.742

Eleições 2004. Registro de candidatos. Gescape. Proposta. Procedimento. Verificação pelos partidos, coligações e candidatos dos respectivos dados, bem como das fotografias digitalizadas.

Francisco Fausto lança livro em Natal e Areia Branca

ministro Francisco Fausto, lança o livro "Viva Getúlio - As areias brancas da memória".

Supremo Tribunal Federal mantém condenação de deputado federal por calúnia eleitoral

Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal manteve a condenação imposta pela Justiça Eleitoral de Alagoas ao deputado federal Ronaldo Augusto Lessa Santos (PDT/AL), pelo crime de calúnia eleitoral (artigo 324, combinado com 327, inciso III, da Lei 4.737/1965)

Questões de Direito Eleitoral - 1ª Parte

Questões de Direito Eleitoral do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário - Área Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina - 2011 - 1ª Parte