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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2018 - 11:35
Ex-prefeito é condenado a mais de 10 anos de prisão por peculato e crime de responsabilidade
Réu teria desviado medicamentos da rede pública de saúde.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2014 - 13:19
OAB divulga edital de reaproveitamento do XV Exame da Ordem
O examinando que solicitar reaproveitar fará apenas a 2º fase do XV Exame na data provável de 11 de janeiro
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2014 - 10:15
Ministro do TSE volta atrás e autoriza que site de apoio a Dilma fique no ar
Site havia sido retirado do ar após pedido da coligação de Marina Silva
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2014 - 11:15
Kassab vira réu em ação civil por improbidade
Ele é acusado de ter autorizado protocolo de intenções para contratação sem licitação da IMX para o evento UFC Brasil
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2014 - 13:45
TSE divulga estimativa do tempo de propaganda de candidatos à Presidência
Após as coligações tomarem conhecimento da minuta, o plano de divulgação definitivo será colocado em votação no plenário do tribunal
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2014 - 13:45
STJ suspende julgamento que poderia tornar Arruda inelegível
Arruda foi condenado pelo crime de improbidade administrativa por participação no esquema conhecido como mensalão do DEM
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Doutrina » Administrativa Publicado em 29 de Maio de 2014 - 15:20
VIVA! Até que enfim uma boa notícia vinda do STF: Joaquim Barbosa se aposenta no próximo mês, diz presidente do Senado
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Joaquim Barbosa, 59, anunciou nesta quinta-feira (29) que vai se aposentar no próximo mês, segundo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL)
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2014 - 17:30
Hábito de freira não atrapalha que face seja reconhecida em CNH
A utilização do hábito, pelas religiosas, não impede reconhecimento de sua fisionomia.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 17:15
Com novidades, OAB divulga resultado do XI Exame de Ordem
Foram avaliados os resultados de estudantes de Direito de 1.291 campus universitários
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 20:00
Mais de 60 escolas federais atingem meta da Lei da Cotas
Lei exige que, em 2014, pelo menos 25% das vagas de cada curso nas instituições federais sejam ocupadas por alunos que tenham estudado em escola pública
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Legislação » Leis Publicado em 11 de Abril de 2013 - 12:55
Lei nº 12.799, de 10 de Abril de 2013
Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxas para inscrição em processos seletivos de ingresso nos cursos das instituições federais de educação superior
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 13:55
Mandado de segurança. Furnas centrais elétricas S/A. Sociedade de economia mista.
Apelação cível. Concurso público.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2012 - 18:40
Pedreiro pede verbas trabalhistas a município
De acordo com a decisão, a Cópia da Carteira de Trabalho não evidencia qualquer registro de vínculo entre as partes no período reclamando pelo autor
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2012 - 18:30
Falsa desembargadora é condenada por estelionato
Ela prometia a aprovação de candidatos reprovados em concurso público por meio de interposição de recursos
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2012 - 16:20
TRE-ES condena jornal ao pagamento de multa por divulgação de pesquisa sem registro
O jornal Folha Guanduense foi multado em mais de R$ 50 mil reais por ter divulgado a pesquisa eleitoral sem registro prévio da Justiça
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2012 - 13:10
Candidata segue participando de concurso para bombeiros apesar de supostos problemas de saúde
Diante do risco de dano irreparável, o TJ permitiu que a candidata continue participando do concurso público, até o julgamento definitivo no processo
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2012 - 18:20
Aprovados para policial civil não convocados movem liminar
Os dois candidatos, aprovados para o cargo de policial civil, pediam a convocação imediata para o cargo público, sob o argumento da notória falta de pessoal
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2012 - 10:10
Justiça suspende concurso da Prefeitura de São Sebastião
Juiz julgou procedente a ação civil pública ajuizada pelo MP para suspender o concurso sob a argumentação de que houve vícios no edital, entre outras irregularidades
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2012 - 14:30
Governo federal investe R$ 300 milhões na criação de núcleos de Justiça Comunitária
Edital já foi publicado com a finalidade de selecionar projetos que serão instalados em municípios com mais de 100 mil habitantes
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2010 - 14:45
PRÊMIO MENDES JÚNIOR DE MONOGRAFIAS JURÍDICAS
Tema do concurso será "Desenvolvimento e Estado de Direito no Brasil: cumprimentos de contratos versus razão de Estado"
