Lula decide fazer campanha todos os dias

Parlamentar recorre contra multa de R$ 20 mil imposta pelo TRE-SC

ONGs vão lançar site com nome de candidatos investigados

TRE cassa o mandato da pedetista Leonice da Paz

TRF abre inscrições ao Concurso Público para Juízes Federais Substitutos

TCU detecta falhas em programa de transplante de órgãos

CNJ discutirá critérios relativos a concursos para cargo de juiz

Juiz julga improcedente acusação de discriminação no HSBC

IRB-Brasil Resseguros abre concurso público para advogado

Câmara escolhe seu novo presidente nesta quarta-feira

Julgamento no TSE é anulado e casal Capiberibe evita cassação

O casal foi denunciado pelo Ministério Público por compra de votos nas eleições de 2002.

Fausto: votação da PEC do escravismo é a melhor notícia do ano

Disse Francisco Fausto, que há mais de um ano vem empreendendo esforços para a aprovação da proposta do Senado.

Constitucional e administrativo. Remessa necessária e apelação cível em ação ordinária. Da preliminar.

Conhecimento e desprovimento da apelação cível.

Sancionada lei que permite uso da internet em campanhas eleitorais

Pelas novas regras, que já valem para as próximas eleições, em 2010, os candidatos poderão pedir votos oficialmente nas páginas eletrônicas a partir do dia 5 de julho do ano das eleições.

Ministro Marcelo Ribeiro nega recurso do governador de Roraima contra multa de R$ 21 mil

PF desarticula organização criminosa que tentou fraudar o Enamed

Fraudadores pagariam R$ 140 mil se aprovados para residência

Anulado ato que excluiu candidata a cargo na PM por dirigir alcoolizada mais de cinco anos antes do concurso

O colegiado determinou que, caso não exista outro fato desabonador da conduta da candidata, ela seja convocada para as etapas seguintes do certame.

Deputado federal deve indenizar líder de partido por publicação de fake news

A Decisão é da 40ª Vara Cível de São Paulo.

PT usará manifestação da ONU para tentar na Justiça aval à candidatura de Lula, diz Haddad

Comitê de Direitos Humanos da ONU solicitou, na última sexta-feira (17), que o Brasil garanta direitos políticos de Lula na prisão e não o impeça de concorrer na eleição de outubro.

Golpe Parlamentar: Distritão e Voto Distrital Misto como burlas ao princípio Democrático e ao Sistema Representativo

Parecer do professor Constitucionalista Leonardo Sarmento.