TSE recebe sete pedidos de registro de candidatura à presidência da República, feitos por partidos e coligações

Lei mato-grossense sobre contratos temporários é questionada no Supremo

TJES abre concurso para o cargo de Juiz Substituto

OAB diz ter documentos para pedir impeachment de Lula

UERJ promoverá concurso público para sua área jurídica

Anulado concurso público para professor titular da UFMG

Delegado revela esquema de concessão de habeas corpus

Justiça mantem concurso sem cotas para deficientes

DPE-ES: concurso já está em pauta. R$4.200

Em Sede de Inelegibilidade

Angélica B. M. Guimarães - Advogada

Enquete Eleitoral. Possibilidade, Presente Advertência Exigida pela Disciplina Eleitoral.

EMENTA: ENQUETE ELEITORAL. POSSIBILIDADE, PRESENTE ADVERTÊNCIA EXIGIDA PELA DISCIPLINA ELEITORAL. PROPAGANDA ANTECIPADA NEGATIVA NÃO DEMONSTRADA.

STJ regulamenta estágio para estudantes de Direito

Abdala: reforma do Judiciário beneficiará a Justiça do Trabalho

O ministro Vantuil Abdala, presidente eleito do Tribunal Superior do Trabalho, acredita que a reforma do Poder Judiciário se estenderá de modo positivo à Justiça do Trabalho.

Compliance e os Partidos Políticos no Brasil

Por Yuri Sahione.

Entenda os principais pontos da reforma política

Apesar de terem votado os pontos mais polêmicos da reforma política, os deputados ainda precisam apreciar propostas sobre dez temas que não foram concluídos no primeiro turno de votação da proposta de emenda à Constituição (PEC)

Golpe Parlamentar: Distritão e Voto Distrital Misto como burlas ao princípio Democrático e ao Sistema Representativo

Parecer do professor Constitucionalista Leonardo Sarmento.

Prova de títulos passa a ser cobrada também em concursos de nível médio

Polícia Federal, universidades federais e prefeituras já usam o recurso em processos seletivos. Opção ainda é polêmica

Diário de Justiça publica novas regras de eleições da OAB

Ação civil pública. Entidade vinculada à administração pública indireta. Prorrogação do prazo de validade de concurso público.

Previsão em edital. Decisão negativa. Ato discricionário. Motivação exposta ao ministério público do trabalho. Possibilidade de submissão ao controle judicial.

Aplicação da LGPD nos processos de recrutamento e seleção

No documento a autora aborda de forma bastante ampla a aplicação da LGPD nos processos de recrutamento e seleção.