Datafolha: Lula é o melhor presidente da história

Supremo mantém decisão do TSE sobre cassação do deputado federal Ronivon Santiago

Dirigente sindical tem direito a licença remunerada se já concedida outras vezes

De acordo com a decisão, apesar de a remuneração ser facultativa, uma vez que a empresa a concedeu, passou a ter natureza contratual

Grupo do PT recomenda envio do caso André Vargas à comissão de ética

Deputado é suspeito de envolvimento com doleiro Alberto Youssef, preso pela Polícia Federal

Juiz pode exigir substituição de procuração desatualizada em demandas previdenciárias

TRE-RO anula cassação de vereador por infidelidade

Collor vai tirar licença por quatro meses

PEC propõe fim da reeleição no Executivo

Procuração juntada pela parte contrária não prova representação irregular.

Um caso inédito: uma procuração outorgada pelo Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul), obtida em cartório, é juntada aos autos pela parte contrária.

Lula nega 'salto alto' após pesquisa de popularidade

Comissão pode votar na quarta parecer favorável à PEC da perda automática de mandatos

Proposta determina que parlamentares percam o cargo nos casos de condenações por improbidade ou crime contra a administração pública

STF decide pela perda de mandado de parlamentares

Por cinco votos a quatro, três deputados federais réus do mensalão perdem seus mandatos

Jefferson Péres pede a cassação de Renan

TST nega a sindicalista a integração de horas extras

Mais da metade dos senadores disputa algum cargo nas próximas eleições

Relator no TSE vota contra cassação do senador Jorge Seif

Julgamento será retomado na quinta-feira (12)

De acordo com o STJ, Cartões Renner devem excluir cláusula abusiva nos contratos de adesão

Esse tipo de cláusula faz com que consumidor dê poderes à administradora para realizar diversos negócios jurídicos em seu nome, como procuradora

Bolívia promulga lei que autoriza segunda reeleição de Morales

Medida foi votada no Congresso e teve aval do Tribunal Monstitucional

Sarney aceita sugestões de mudanças administrativas apresentadas por grupo de senadores

TST rejeita cerceio de defesa em razão de renúncia de advogado