Estudante de jornalismo ganha diferenças salariais por exercer profissão

Compete à Justiça comum julgar execução fiscal quando inexiste vara federal na localidade

Apoio contra o nepotismo

Município paulista não consegue levantar valores depositados em garantia no Banespa

Mantido aberto bingo de liga municipal de futebol de Guaratinguetá (SP)

ACM deverá explicar declarações feitas contra desembargadores baianos

TST reconhece legitimidade do MPT em ação sobre férias

OAB-SP assegura no STF julgamento de Mandado de Segurança

Mandado de segurança não é substitutivo de ação de cobrança

Terceiro de boa-fé não pode ser punido com constrição de bem

Inscrições para o Quinto Constitucional

JT julga cautelar da União para bloqueio de conta de prestadora

Presos têm pedido negado para serem julgados na comarca onde foram abordados

Cabe ao Conselho de Farmácia fiscalizar profissionais habilitados em farmácias e drogarias

Comprador de boa-fé não pode perder bem, pois não é obrigado a investigar sua origem

Punição só pode ser suspensa caso devedor opte por Refis antes do recebimento da denúncia

Decreto nº 4.523, de 17 de Dezembro de 2002.

Regulamenta o arrolamento de bens para interposição de recurso voluntário no processo administrativo de determinação e exigência de créditos tributários da União.

Golpistas se passam por locadores de imóveis e causam prejuízos a pessoas interessadas na locação

Ana Carolina Makul, advogada especialista em direito civil e imobiliário, aponta maneiras para minimizar os riscos de passar por esse tipo de situação.

Operação Venire, prevenção de Moraes e o caminho para nulidade

Por Marcelo Aith.