Home- busca: condenado
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2022 - 13:10
Homem é condenado por maus-tratos contra cães em Peruíbe
16 cachorros eram mantidos em condições precárias.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 11:16
Jovem é condenado por homicídio cruel por motivo fútil
A pena foi fixada em 12(doze) anos de reclusão em regime fechado. O réu não poderá recorrer em liberdade.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2021 - 10:57
Hipermercado é condenado por funcionar sem alvará de incêndio
Segundo a 6ª Turma, a empresa coloca em risco a integridade e a vida das pessoas que nela trabalham.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2021 - 16:22
Elevada pena de casal condenado por torturar a filha
Jovem sofreu violência física e psicológica.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2021 - 17:37
Proposta determina que condenado deverá pagar indenização à vítima
O dinheiro poderá ainda ser destinado aos familiares, diz texto.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2021 - 15:59
Estudante universitário é condenado por racismo em mensagens
Réu afirmou que brancos não deveriam se misturar.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Abril de 2021 - 12:27
Município é condenado por alagamento em residência após chuvas
O valor a ser pago é de R$ 38.128,31 (R$ 37.234,68-Principal e R$ 893,63-Honorários de Sucumbência), com atualização até Outubro de 2020.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Março de 2021 - 14:53
Bar é condenado a indenizar jovem agredido por segurança
Ele receberá R$4.000,00 (quatro mil reais) a título de danos morais e R$3.100,00 (três mil e cem reais) a título de danos materiais.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2020 - 13:04
Réu que atropelou três pessoas é condenado por homicídio
A pena foi fixada em 24 anos e seis meses de reclusão, em regime inicial fechado.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Novembro de 2020 - 14:02
Laboratório é condenado por demora em entrega de resultado
A decisão é da juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília, que entendeu que houve falha na prestação do serviço.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2020 - 15:05
Homem é condenado por adulterar placa de veículo
Pena é de prestação de serviços à comunidade.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Julho de 2020 - 10:36
Ex-prefeito de Avaí é condenado por improbidade administrativa
Gestor não construiu moradias indígenas previstas em convênio.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2020 - 17:18
Aplicativo de mensagens é condenado a pagar indenização após golpe
Além dos danos morais, as outras duas vítimas também farão jus ao recebimento de indenização por danos materiais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Março de 2020 - 12:20
Banco é condenado a pagar danos morais por cobrança indevida
O valor da indenização foi fixado em R$ 7.000,00 (sete mil reais).
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2020 - 12:10
Banco é condenado a pagar indenização por cálculo errado
A magistrada condenou o Banco do Brasil a pagar à autora o dano moral de R$ 2 mil e devolver à cliente o dobro do valor indevidamente pago, no montante de R$ 4.642,78.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2020 - 16:40
Banco é condenado por realizar empréstimo não solicitado
O banco terá que devolver a quantia de R$ 3.933,60 e pagar danos morais ao autor no valor de R$ 5 mil.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2020 - 15:17
Banco é condenado a pagar danos morais por cobrança indevida
O valor da indenização foi fixado em R$ 7 mil.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2020 - 11:53
Banco é condenado por retenção ilegal de salário
A cliente teve valores bloqueados indevidamente em seu conta corrente.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2019 - 11:07
Prefeito é condenado por contratar advogada pessoal para defender município
O político responde a nove processos por improbidade administrativas e duas ações penais e está afastado das funções até fevereiro de 2020.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2019 - 16:57
Supermercado é condenado a indenizar cliente por racismo
Homem foi acusado injustamente de roubo.
