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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2014 - 08:57
Homem é condenado por roubar drogaria armado com faca
Policiais que atenderam a ocorrência disseram que o acusado cometeu o crime porque precisava de dinheiro para ir embora para a cidade de Guarulhos
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2014 - 12:02
Condenado por tentativa vai cumprir 28 anos de prisão
O promotor criminal exibiu o vídeo da audiência de instrução em que a vítima relata a situação que enfrentou com o réu. “A vítima e seus familiares estão amedrontados por temerem represália por parte do réu e de seus familiares
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2014 - 13:00
Homem é condenado por roubar carro e telefone de casal
O acusado cumprirá 7 anos, 5 meses e 25 dias de reclusão, em regime inicial fechado, e terá de pagar prestação pecuniária
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2014 - 09:09
Condômino que agrediu funcionária de prédio é condenado
Funcionária vítima de agressões receberá R$ 10 mil de indenização por danos morais
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2014 - 12:59
Réu é condenado a 15 anos por homicídio
Conforme a denúncia, o acusado agiu por motivo fútil, uma vez que matou a vítima por uma razão insignificante, consistente em desentendimentos entre vizinhos
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2014 - 11:10
Acusado de matar dois policiais militares é condenado
O ré foi considerado culpado pelos dois crimes por maioria dos jurados, reconhecendo-o como autor dos homicídios qualificados e por motivo fútil sem chance de defesa
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2014 - 11:45
Condomínio é condenado por disparo de arma de segurança
Disparo de arma de fogo atingiu a vítima que será indenizada por danos morais e materiais
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2014 - 11:30
Assessor é condenado por patrocinar causas em detrimento do município
Ele terá que pagar multa civil equivalente a dez vezes o valor de sua remuneração
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2014 - 17:15
Padrasto é condenado por filmar enteada adolescente trocando de roupa
Imoralidade do ato infringe Estatuto da Criança e do Adolescente
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Julho de 2014 - 14:20
Empreiteiro é condenado por não executar serviço contratado

Ação de Reparação de Danos
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2014 - 12:45
Laboratório clínico é condenado por erro em diagnóstico
Indenização por falso diagnóstico é de R$10 mil
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 16 de Junho de 2014 - 18:45
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2014 - 13:45
Falso pai de santo é condenado por estelionato
Ele terá de cumprir 1 ano e 2 meses de reclusão e pagar prestação pecuniária
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2014 - 15:30
Advogado é condenado por subtração de documento em processo judicial
O causídico teria retirado uma autorização assinada pelo réu para que uma equipe de policiais pudesse realizar buscas em sua residência
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2014 - 15:00
Estado é condenado a pagar indenização por prisão indevida
Estado errou ao não providenciar a baixa no sistema do mandado de prisão, fazendo com que o autor fosse preso indevidamente por cerca de duas horas, já que ele pagou integralmente o valor da pensão de alimentos
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2014 - 15:15
Dono de lotérica na Bahia é condenado por assédio sexual
A Turma restabeleceu decisão de primeiro grau e fixou o valor da indenização por dano moral em R$ 30 mil
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2014 - 14:45
Homem é condenado por violência sexual contra adolescentes
De acordo com o Ministério Público, as vítimas eram menores de 14 anos, viciadas em crack e recebiam R$ 10 do acusado para praticar atos libidinosos com ele
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2014 - 10:45
Casal é condenado a pagar parte de obra em edifício
O valor refere-se ao rateio de obras emergenciais executadas nas áreas comuns do prédio
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2014 - 18:30
Homem é condenado por tentativa de homicídio contra idoso
Réu foi sentenciado a dez anos e quatro meses de reclusão e deve cumprir a pena em regime inicial fechado
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2014 - 10:45
Último grupo de PMs é condenado por massacre do Carandiru
Além destes, outros 58 receberam penas de até 624 anos de prisão

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