Considerada competente vara especializada em execução fiscal para julgamento de ação anulatória por idêntico objeto

Preso pede anulação de atos praticados por juiz federal durante as férias

Juiz condena Vivo a indenizar corregedor-geral da PM

OAB: magistrado sem ética não cumpre sua função na sociedade

Contas bancárias da empresa podem sofrer bloqueio sem limitação em execução definitiva

Contas bancárias da empresa podem sofrer bloqueio sem limitação.

Judiciário estadual se antecipa à Lei nº 11.441

STF mantém suspensa nomeação de procurador de justiça para o cargo de corregedor-geral do MPDF

Pagamento das custas deve observar prazo

Juizado Especial do Catete inaugura JEC On Line para clientes da Vivo

Policial transexual reclama de preconceito

Anamatra condena violação de sigilo fiscal por parte de fiscais da Receita

Situação no TJ-BA ofende Judiciário brasileiro, diz desembargador

Ausência de políticas públicas dificultam aplicação do ECA e da LEP

Mandado de segurança. Processo administrativo disciplinar. Escrevente de cartório notarial. Infração disciplinar gravíssima.

Para Quarta Turma, existência de testamento não inviabiliza inventário extrajudicial

É possível o processamento do inventário extrajudicial quando houver testamento do falecido e os interessados forem maiores, capazes e concordes, devidamente acompanhados de seus advogados.

Presidente do TST concede liminar em causa bilionária

A decisão, em caráter liminar, foi proferida em pedido de reclamação correicional, feito pela Basf, contra decisão proferida pelo TRT 15ª Região/SP.

Câmara aprova exigência de defensor público em cartório

Reparação por danos morais e materiais. Falta de energia em festa de formatura.

Reclamação correicional. Redesignação da audiência em razão da ausência das testemunhas.