Balanço da Lei Maria da Penha é positivo, mas especialistas dizem que é preciso avançar mais

Sob protestos, é aprovada transformação da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial em ministério

Para Garibaldi, maior taxação de cigarros e bebidas seria melhor que recriar CPMF

Juiz determina readaptação de professora que adquiriu depressão no trabalho.

Cuida-se de ação submetida ao rito ordinário, ajuizada por Maria Pereira Martins contra o Distrito Federal.

Governo aceita reduzir nº de medidas provisórias para facilitar mudanças, diz Múcio

Senado aprova, durante a madrugada, criação da TV Brasil

Reforma política e inelegibilidades

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, magistrado aposentado e escritor. E-mail: [email protected]

Ideologia da repressão

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo ? professor do Mestrado em Direito, magistrado aposentado e escritor. E-mail: [email protected]

Medo de derrota no Senado convence Lula a negociar mudanças na CPMF

SDI-1 considera nula citação sem aviso de recebimento

Esclarecimento sobre liminares concedidas para funcionamento de bingos

Relator defende maioridade penal aos 16 anos

Acusado não pode acessar acordo de delação premiada, mesmo sob alegação de formar sua defesa

Cooperativa fraudulenta é multada por atrasar verbas rescisórias

Negada indenização a árbitro que se sentiu atacado por charge

Consulta pode impedir cláusula de barreira

OAB e STF se unem em defesa de recesso no Judiciário

Filiado do PSOL não poderá apoiar candidato a presidente, diz Heloísa

Resolução nº 22.318, 3/08/06

Revoga o § 4º do artigo 18 da Resolução nº 22.261, de 29.6.2006.

Exame de Ordem nº 129 aprova 9,79% dos candidatos