Consumidor terá Land Rover substituída após dez anos de disputa judicial

Prestação de serviço defeituoso obriga Net TV a indenizar consumidora

A Net TV terá que pagar 6.500 reais a uma consumidora, a título de indenização por danos morais, além de danos materiais, em virtude da prestação de serviço defeituoso que causou a negativação do nome da cliente.

Danos materiais. Danos morais. Abatimento proporcional do preço. Legitimidade passiva. Responsabilidade solidária.

Tratando-se de relação de consumo, configura-se ampla e solidária responsabilidade dos fornecedores pelos danos causados aos consumidores.

Cirurgião plástico é condenado por erro médico

O médico alegou que os problemas ocorreram porque havia nódulos malignos na mama da paciente, o que foi considerado estranho pela desembargadora Letícia Sardas, que votou favoravelmente à condenação do réu.

Liminar é indeferida, pai e madrasta permanecem presos

Estado é responsável por agressão a aluno dentro da escola.

Por unanimidade, a 9ª Câmara Cível do TJRS confirmou que o Estado do Rio Grande do Sul deve indenizar pais e aluno que sofreu agressão em sala de aula, com perda substancial da visão do olho esquerdo.

Empresa deve devolver em dobro quantia paga por serviço não solicitado

Brasil Telecom é condenada a indenizar igreja que ficou com má-impressão junto aos fiéis depois de ter linhas canceladas

Problemas com ônibus e atraso em viagem levam Viação Itapemirim à condenação

Cliente passou por situação vexatória ao ser revistada na loja

Cliente que passou por situação vexatória ao sair da loja.

Supermercado é condenado a indenizar por furto no estacionamento

Furto no estacionamento.

Motorista que colidiu na traseira por culpa do veículo da frente recebe indenização

Casa de eventos deverá compensar por agressão dentro do estabelecimento

Inexistência de vontade leva à desconstituição de acordo

Responsabilidade civil. Acidente de trabalho. Morte de empregado. Rachadura da carcaça de bomba de sucção. Má utilização.

Informação pelo laboratório de que primeiro teste de Aids não é conclusivo afasta dano moral

Advogada que teve carro destruído por incêndio recebe indenização

Seguradora não responde junto à Ultragaz por dano causado a consumidor por explosão de botijão

TST assegura reintegração de portador do vírus HIV

Questões de Direito do Consumidor