É admissível ação individual para cumprimento de reajuste previsto em dissídio coletivo

BESC deve indenizar cliente por quebra de sigilo bancário

Produção antecipada de provas. Ouvida de testemunha.

Aprovadas três novas súmulas da Turma Nacional dos JEFs

Justiça nega indenização para artesã ferida em supermercado

DPE-ES: concurso já está em pauta. R$4.200

TRT/GO será submetido à correição a partir de hoje

Fornecimento de energia elétrica. As normas que regem a concessão e o fornecimento de energia elétrica, são normas de direito administrativo e, por isto, o chamado "contrato administrativo" não se submete às regras dos contratos em geral e a autonomia da vontade aqui existente, cede diante do interesse público.

Competência em razão do local. Acesso à justiça. Art. 651 da CLT.

Réplica a Contestação. Incapacidade laborativa

Réplica a Contestação. Incapacidade laborativa.

Complementação de proventos. Inativo da VASP. Restabelecimento do pagamento do benefício.

Ajuizamento anterior de mandado de segurança com mesmo objetivo. Litispendência configurada. artigo 267, V, CPC. Sentença que julgou extinto o processo sem resolução do mérito.

Extinção da execução. Reintegração de posse. Posterior ocupação da área por favela.

Direitos dos Trabalhadores Temporários

Trabalho temporário é opção estratégica para empresas e chance de experiência para trabalhadores. Conheça direitos, prazos e vantagens dessa modalidade.

A banalização da prescrição da cannabis medicinal e suas implicações na saúde pública

Por Danielle Gitti e Claudia de Lucca Mano

Inflação acima do planejado causa aumento na taxa de juros nos EUA

Para o empreendedor especialista no mercado americano Leandro Sobrinho, os constantes aumentos realizados pelo FED têm o controle da inflação como o principal objetivo.

Digitalização de processos no cartório exige "cultura" de gerenciamento de documentos

Por Rodrigo Reis, Diretor Comercial e Sócio da Reis Office.

O tamanho da crise que vamos encarar

O presente texto fala sobre a crise econômica desencadeada pela pandemia do coronavírus.

Reconhecido vínculo de emprego entre entregador e aplicativo

O reclamante deu entrada em ação trabalhista em julho de 2019, após ter sido bloqueado permanentemente do aplicativo, solicitando verbas rescisórias.

Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais. Súmula 7 do STJ

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Processual Civil. Agravo Interno no Conflito de Competência

Competência do Juízo Trabalhista.