Ex-ferroviária obtém indenização de R$ 500 mil.

Anos de humilhações e perseguições de superiores hierárquicos e toda sorte de constrangimentos renderam à ex-ferroviária Sandra Monteiro de Oliveira, de Campinas, o que pode ser uma das maiores indenizações por danos morais já fixada pela Justiça trabalhista no País.

Estado do Piauí não consegue suspender mudança de função em concurso

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, indeferiu o pedido de suspensão de segurança feito pelo Estado do Piauí contra a decisão que efetivou a mudança de um candidato inscrito no concurso para o Curso de Formação de Cabos para a função de motorista e, também, sua participação nas demais etapas do concurso.

MP que proíbe venda de bebidas nas rodovias é novamente questionada do Supremo

Ausência da notificação desautoriza cobrança de multa

Ministério da Saúde sofre derrota em discussão do aborto

STJ restabelece interdição da unidade da Febem de São Paulo, no Complexo Vila Maria

STJ restabelece interdição da unidade da Febem de São Paulo.

Oftalmologista deve indenizar paciente por cegueira parcial após cirurgia de catarata

imprudência e negligência no pré-operatório de cirurgia de catarata.

Gol é condenada a indenizar passageiro por atraso de vôo

Radares devem ser sinalizados a partir de hoje

Processo com pedido de vista que ultrapassar dez dias será reincluído em pauta

Mulher morre após tomar veneno em pacto de morte com o namorado

Motorista é condenado pelo uso de CNH falsificada em SP

Juiz autoriza aborto de feto anencéfalo

Bridgestone: condenação milionária por pneu defeituoso

Portador de Aids em estágio avançado tem direito a transporte público gratuito

A 3ª Câmara Cível do TJRS entende que o portador do vírus da AIDS em estágio avançado e incapacitado de desempenhar as atividades laborais tem direito ao transporte público gratuito.

Juiz suspende cobrança de taxa de licenciamento de veículos

OAB de São Paulo expulsa 14 advogados este ano

Ministro da Saúde diz que usuários do SUS terão tratamento mais humanizado

Na Justiça, 80% dos usuários obtêm cobertura de tratamento de câncer

AGU apresenta estudo sobre processo de demarcação de terras índígenas