Negado recurso de Macalão contra decisão do Presidente do TJ

Em trabalho voluntário e religioso inexiste vínculo de emprego

Segunda Turma tem novo entendimento sobre prescrição intercorrente

Prescrição intercorrente.

Ministro determina reintegração de Juiz ao cargo de presidente do TRE-BA

1º Grupo Criminal do TJRS reitera: não cabe progressão para autores de crimes hediondos

TRF5 reafirma concessão de aposentadoria especial a servidor público federal

Clubes não têm direito à imunidade tributária

Órgão Especial vai analisar ADIn contra lei que criou benefício na aposentadoria

OAB-MG considera ilegal emprego duplo de Luiz Zveiter

TJRJ determina mudança de nome de transexual

Justiça Federal confirma interdição de bingos

Pizzaria Guanabara é condenada a indenizar cliente por agressão

Um dos clientes da pizzaria será indenizado moralmente em R$ 25 mil reais por ter sido espancado por um dos funcionários do estabelecimento

Ophir ataca liminar contra o exame da ordem

Presidente da OAB diz que decisão da Justiça contra exame "vai na contramão da história"

Justiça determina desbloqueio de contas bancárias de idoso

O aposentado alegou que teve suas contas bloqueadas sem que constasse nos autos do processo qualquer decisão que indicasse a referida determinação judicial.

Suspensa ação que impede juro bancário superior a 12%

Foi concedida liminar para suspender trâmide de uma ação perante o juizado recursal da Bahia em que se discute o abuso na fixação dos juros em contratos bancários.

Município terá de fornecer passe livre para tratamento de saúde de adolescente

Justiça impede que candidato concorra à 3ª fase de concurso para juiz

Sem subordinação jurídica inexiste o contrato de trabalho

Recolhimentos previdenciários do período sem registro

Gratificação semestral paga mensalmente incide sobre horas-extras

Gratificação semestral.