Ministra Ellen Gracie nega liminar para advogado que responde ação penal no STJ

Prefeito foi condenado por contratar sem concurso público

Publicação errada em lista telefônica acarreta reparação por dano moral

Listel deverá pagar indenização por dano moral.

Negado HC para policial militar preso na Operação Hurricane 2

Policial militar preso na operação hurricane 2.

Empresa dona de veículo danificado por buraco na estrada será indenizada

Dois acusados admitem o 'esquema'

Estado responde pelas agressões praticadas por policiais civis

Justiça Federal tem a competência para julgar feitos da OAB

2ª Turma concede HC a ex-presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco

Governador eleito propõe trabalho conjunto com TJSP

Legislação processual é inadequada aos novos tempos, diz a presidente Assusete Magalhães

Judiciário não terá recesso

Mulher projetada para fora de ônibus deve ser indenizada

Liberação fraudulenta de FGTS gera indenização por danos materiais e morais a cliente

OAB pede urgência ao CNJ no julgamento do caso Zveiter

Palavras ásperas proferidas com objetivo de defesa não constituem ofensa

Permitida gravação de conversa em fita cassete como prova

Justiça decreta a prisão de secretários de Saúde do Rio

"Liberdade de expressão não é subterfúgio para abuso e barbárie"

A liberdade de expressão não pode ser usada como subterfúgio para o abuso e a barbárie.

Fraude praticada por terceiro colocou nome de mulher em órgão de restrição ao crédito

Banco suportará indenização de R$ 20 mil