Home- busca: direito administrativo
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Outubro de 2019 - 12:45
Administrativo. Exoneração de Função de Confiança. Motivação
Agravo Interno não provido.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Outubro de 2018 - 12:01
Processual Civil e Administrativo. Danos Morais. Indenização
Revisão. Reexame de matéria fático-probatória.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Novembro de 2016 - 16:03
Processual Civil e Administrativo. Concurso Público
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Outubro de 2016 - 15:43
Administrativo e Processual Civil. Servidor Público Federal
Agravo Interno em Recurso Especial
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Maio de 2016 - 16:57
Ambiental e Administrativo. Agravo de Instrumento
Pedido de antecipação dos efeitos da tutela negado em primeiro grau.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 06 de Maio de 2013 - 11:50
Previdenciário. Ausência de prévio requerimento administrativo.
Pedido de concessão de aposentadoria rural por idade. Carência da ação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 13 de Março de 2013 - 13:20
Juizados especiais da fazenda pública. Administrativo.
Erro no cálculo do pagamento de gratificação de atividade de docência em estabelecimento de restrição de liberdade.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Maio de 2012 - 13:15
Administrativo. Processual civil. Recurso especial da união.
Estágio probatório. Emenda constitucional n.º 19/98.
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 05 de Março de 2012 - 12:45
Crime tributário. Processo administrativo. Persecução criminal.
Necessidade. Justa causa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 07 de Julho de 2011 - 17:46
Civil. Administrativo. Responsabilidade civil do Estado.
Indenização. Dano moral. Tentativa de homicídio a pessoa que realizou denúncias de corrupção na administração municipal. Requisição do ministério público para fins de proteção policial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Junho de 2011 - 09:55
Administrativo. Servidor público. Estágio probatório. Exoneração.
Processo administrativo. Princípios do contraditório e da ampla defesa assegurados. Legalidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 11:43
Administrativo. Ação de indenização por desapropriação indireta.
Criação do Parque Municipal do Morro do Macaco. Limitação administrativa anterior à aquisição do imóvel.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 18:27
Administrativo. Concurso Público. Mandado de Segurança.
Técnico administrativo. Investigação social e sindicância de vida pregressa. Candidato impronunciado em ação penal. Presunção de Inocência.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Dezembro de 2010 - 19:44
Mandado de segurança. Reexame necessário. Administrativo.
Negativa de acesso ao histórico escolar e documento de transferência. Ilegalidade.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 12:47
Processual civil. Administrativo. Relação de trato sucessivo.
Prescrição. Súmula 85 do STJ.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 11:13
Administrativo. Danos morais e materiais. Auxilio doença.
Indeferimento. Falecimento. Improcedente.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 10:33
Administrativo. Companhia Produtos Confiança. Inscrição no CRQ.
Desnecessidade. Inexistência de atividade básica no campo da química.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Abril de 2022 - 13:49
Direito à saúde e o STF
fixar o direito à saúde como direito de todos e dever do Estado, dotado de universalidade tanto
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Abril de 2010 - 01:00
Civil. Município. Direito autoral. Obra fotográfica.
A proteção legal das obras fotográficas resguarda o direito do autor ter seu nome, pseudônimo ou
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2007 - 03:00
Auto de infração de trânsito: uma visão pragmática de seus elementos
pela ESMAL, Professor de Direito Administrativo na Faculdade de Direito de Maceió, extensão
