Crimes falimentares: Dois aspectos relevantes⁽¹⁾

Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social, Pós - graduado com

Questões de Direito Administrativo e Direito Previdenciário

Questões de Direito Administrativo e Direito Previdenciário do XXXV Concurso Público para

Direito Processual Civil e Direito Civil.

Evicção. Art. 447, Código Civil. Legitimidade passiva.

Direito Constitucional Teoria Geral do Direito Constitucional -

Euclides Lopes (advogado - Rio de Janeiro) dos estudos dos professores Alexandre de Moraes, Uadi Lammêgo Bulos e Luís Roberto Barroso, três expoentes do Constitucionalismo Brasileiro.

Direito Administrativo e Estado de Direito

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado e

O direito do médico diante do pré-julgamento do "erro médico"

área desde 2001), graduada em Direito, em dez/2008, pelo Centro Universitário do Leste Mineiro

Youtuber terá que indenizar presidente da Funai por postagem em rede social

Para a magistrada, o réu ultrapassou o amplo direito de expressão.

Seqüestro. Internação irregular e indevida em estabelecimento psiquiátrico. Tutela do direito à intimidade, à vida e à honra.

Aluna é indenizada por retoque em foto

A estudante de Direito deverá ser indenizada moralmente em R$ 7 mil reais por ter sido tratada

Parecer sobre Direito do Trabalho a respeito da dispensa por justa causa em razão de recusa vacinal (Covid-19)

Por Gisele Leite e Ramiro Luiz Pereira da Cruz.

Salários de executivos não podem ser divulgados

Sigilo referente às remunerações, embora não encontre proteção específica na Constituição, é um corolário do direito à intimidade

Dupla cover de Patati Patatá está proibida de usar marca dos palhaços

Juíza impediu que uma dupla cover dos palhaços use o nome, imagem, marca, músicas e símbolos em

Justiça bloqueia bens de vereadores

Eles depreciaram a imagem do prefeito por meio de uma carta à comunidade. Consta que, para o

Mulher é proibida de se aproximar de ex-namorado após término do relacionamento

, denegrindo a imagem dele com chacotas, ameaças e perturbações

Constrangimento a menor gera indenização

responsável legal e sem a presença de autoridade competente, atenta contra a integridade psíquica e contra a preservação da imagem?

Empregador indenizará professor acusado de assediar alunas

patronal pode ofender a imagem, a honra e a dignidade do trabalhador, gerando a obrigação de indenizá-lo por danos morais

Confecção vai indenizar Scheila Carvalho

indevidamente a imagem de Scheila, depois de decorrido o prazo estabelecido em contrato.

Abuso do direito e seu reflexo na concessão da tutela antecipatória punitiva

Tassus Dinamarco, advogado, Pós-graduando em Direito Processual Civil na Universidade Católica de Santos/SP.

Como a Indignidade Alimentar pode resultar na perda da Pensão Alimentícia

Como indignidade alimentar e a alienação parental podem resultar na perda do direito a pensão alimentícia.

Aviso prévio indenizado. Imposto de renda. Litigância de má-fé. Dano moral. Check list demissional.

Recurso de revista da reclamada. Procedimento padrão. Inexistência de abuso de direito.