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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2018 - 15:16

Data inicial para progressão de regime é aquela em que o preso preencheu os requisitos legais

Com base nesse entendimento, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2017 - 11:09

Iniciada a arbitragem, cabe ao juízo arbitral decidir sobre medidas urgentes requeridas judicialmente

O entendimento foi aplicado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao determinar o
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2017 - 15:22

Extensa folha penal justifica necessidade de exame criminológico para progressão de regime

O entendimento foi aplicado pela presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2017 - 10:42

Ex-marido terá de pagar aluguel para ex-mulher por uso exclusivo de imóvel do casal

O entendimento é da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tomado em julgamento de
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2016 - 12:34

Inviável uso de habeas corpus para trancar processo de impeachment de Dilma Rousseff

liberdade de locomoção física. Frisou que o entendimento diverso conduziria, necessariamente, à
Notícias Publicado em 18 de Março de 2016 - 17:28

Contrato de arrendamento rural com pagamento em produtos serve de prova escrita em ação monitória

se manifesta claramente. Com esse entendimento, a Turma rejeitou recurso especial que questionou a
Notícias Publicado em 01 de Março de 2016 - 09:11

Servidor não deve ressarcir INSS se o erro em valores recebidos foi da administração

O colegiado, de forma unânime, aplicou o entendimento já firmado pelo tribunal de que, nos casos em
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2015 - 10:50

Incidente de uniformização discute conversão de tempo de serviço especial para comum

jurisprudência, ao argumento de que a decisão diverge do entendimento do STJ no sentido de que, para fins de
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Junho de 2015 - 11:59

Danos Morais. Trabalhador Rural. Instalações sanitárias inadequadas

cálculo das horas in itinere, o Regional decidiu em consonância com entendimento pacífico do TST
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2015 - 14:07

Pleno reafirma jurisprudência sobre concessão de equiparação salarial em cadeia

O Tribunal reafirmou entendimento de que, nos casos de equiparação salarial em cadeia, não é
Notícias Publicado em 09 de Março de 2015 - 10:38

Pesquisa Pronta traz dano moral presumido e prescrição para ressarcimento de dano ao erário

inadimplentes. Nessa hipótese, há entendimento do STJ no sentido de que o dano moral prescinde de prova.
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2015 - 15:50

União terá que indenizar por cancelamento indevido de CPF

Juiz fixou a indenização em R$ 3 mil, sob o entendimento de que o valor deve ser capaz de conciliar
Doutrina » Processual Civil Publicado em 03 de Outubro de 2014 - 09:04

O RE, o STF e a competência para lhe atribuir ou lhe retirar efeito suspensivo

recurso extraordinário ainda não admitido pelo tribunal de origem. Esse entendimento foi adotado pela
Doutrina » Penal Publicado em 24 de Junho de 2014 - 13:10

Os novos enunciados da súmula do Superior Tribunal de Justiça

criminais, aprovou três novos enunciados (a propósito, o enunciado é a súmula de um entendimento consolidado
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Abril de 2014 - 11:10

Estabilidade convencional. Indenização substitutiva.

A decisão agravada está em sintonia com o entendimento traçado na Súmula nº 396, I, desta Corte
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 10:45

Quinta Turma decide caso de cobrança de contribuições previdenciárias

Em julgamento recente, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho aplicou o entendimento de
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2011 - 12:00

Ação de arbitramento de honorários é de competência do foro onde escritório de advocacia está localizado

, adotando entendimento de que é competente o foro do lugar em que a obrigação deve, ou deveria, ser
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2011 - 13:06

Isenção fiscal não se aplica a indenização por rescisão contratual sem vínculo empregatício

quando não há vínculo empregatício.Esse foi o entendimento da Primeira Turma do Superior Tribunal de
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 11:03

Recurso de revista. Preposto empregado. Confissão ficta.

Diverge o acórdão regional do entendimento pacífico desta Corte, consubstanciado na Súmula n.º 377
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 13:02

Loja de móveis condenada a indenizar cliente por cobrança vexatória no Orkut

cliente a pecha de mau pagador. A decisão reformou o entendimento do juízo de origem no sentido de reduzir à metade o valor a ser indenizado.

Exibindo resultado de 1421 até 1440 de um total de 29330

Com base nesse entendimento, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita

O entendimento foi aplicado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao determinar o

O entendimento foi aplicado pela presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita

O entendimento é da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tomado em julgamento de

liberdade de locomoção física. Frisou que o entendimento diverso conduziria, necessariamente, à

se manifesta claramente. Com esse entendimento, a Turma rejeitou recurso especial que questionou a

O colegiado, de forma unânime, aplicou o entendimento já firmado pelo tribunal de que, nos casos em

jurisprudência, ao argumento de que a decisão diverge do entendimento do STJ no sentido de que, para fins de

cálculo das horas in itinere, o Regional decidiu em consonância com entendimento pacífico do TST

O Tribunal reafirmou entendimento de que, nos casos de equiparação salarial em cadeia, não é

inadimplentes. Nessa hipótese, há entendimento do STJ no sentido de que o dano moral prescinde de prova.

Juiz fixou a indenização em R$ 3 mil, sob o entendimento de que o valor deve ser capaz de conciliar

recurso extraordinário ainda não admitido pelo tribunal de origem. Esse entendimento foi adotado pela

criminais, aprovou três novos enunciados (a propósito, o enunciado é a súmula de um entendimento consolidado

A decisão agravada está em sintonia com o entendimento traçado na Súmula nº 396, I, desta Corte

Em julgamento recente, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho aplicou o entendimento de

, adotando entendimento de que é competente o foro do lugar em que a obrigação deve, ou deveria, ser

quando não há vínculo empregatício.Esse foi o entendimento da Primeira Turma do Superior Tribunal de

Diverge o acórdão regional do entendimento pacífico desta Corte, consubstanciado na Súmula n.º 377

cliente a pecha de mau pagador. A decisão reformou o entendimento do juízo de origem no sentido de reduzir à metade o valor a ser indenizado.

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