Mandado de Segurança garante a candidato participação na 2ª fase de concurso público

Juiz instrui processo ao aplicar nova lei

Segundo a denúncia do Ministério Público, em 2 de novembro de 2007, o acusado tentou matar, a tiros, Luís Antônio de Oliveira e não concretizou o crime por circunstâncias alheias a sua vontade.

Supremo não é instância ordinária de revisão do CNJ

O Supremo Tribunal Federal não pode virar instância ordinária de revisão das decisões tomadas pelo Conselho Nacional de Justiça.

Judiciário anula questão de concurso público

Médico ganha ação por dano moral contra filhas de ex-cliente

Previdência Social não pode descontar valor indevido de servidora aposentada

SP: Serra venceria no 1° turno, revela Ibope

Juíza prende falso advogado no fórum de Rio Branco

Colunista de Rio Grande (RS) é condenado por racismo contra índios

Banco Santander consegue permissão para capitalização mensal de juros em contrato

Pleno do TRF nega embargo da União e concede indenização por danos morais

Projeto prevê corte de crédito a explorador de trabalho escravo

Juíza de MS pede Habeas Corpus ao Supremo

Projeto aumenta pena para estelionato se for praticado contra mulher

Apresentado pelo deputado Dr. Victor Linhalis (Podemos-ES), a proposta insere a medida no Código Penal, que hoje estabelece pena de reclusão de um a cinco anos e multa para o crime. A lei já prevê aumento da pena se o crime for praticado contra pessoa idosa ou vulnerável

Indenizações Judiciais e Erros Médicos no Brasil: Um Panorama Complexo

André Moraes, advogado especializado nesses casos, aponta a complexidade da questão e analisa a responsabilidade das instituições de saúde ou dos médicos nesse contexto

Passageiros não serão indenizados por oferta equivocada de bilhete aéreo

Magistrada observou que os passageiros já haviam conseguido o estorno do valor das passagens.

STJ rejeita recurso de líder de seita acusada de estelionato, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro

O recurso foi interposto contra decisão da Quinta Turma que rejeitou um pedido de trancamento da ação penal que apura os fatos.

Família será indenizada após coveiro enterrar desconhecido em jazigo familiar

O colegiado determinou indenização de R$ 8 mil para cada filho e mais R$ 4 mil para os netos.

Ação Rescisória parcialmente procedente. Auxílio-acidente

Embargos de Declaração.

Processual Civil. Embargos de Declaração. Requisitos. Inocorrência

Requisitos. Inocorrência.