MPF/PA: Telemar pode ser obrigada a garantir internet sem provedor

MPF/PA pediu à Justiça que cancele exigência ilegal feita aos consumidores do serviço Velox. Decisão pode ter alcance nacional.

Loteria da indenização. Falta de lei para dano moral fragiliza vítima.

Empresa que não oferece desconto praticado pela concorrência não comete ato ilícito

Em palavras simples, o que é o Ministério Público?

Clever Rodolfo Carvalho Vasconcelos, Professor de Direito Constitucional e Administrativo do Complexo Jurídico Damásio de Jesus, é Promotor de Justiça - SP.

Concessionária não pagará danos morais à consumidora que adquiriu carro com defeito

Associação propõe ADI contra resolução que impôs regras para concurso do Ministério Público

Eleições 2006. Registro de candidatura. Deputado estadual. Impugnações.

Walton Rodrigues é o novo Presidente do Tribunal de Contas da União

Quadro de candidatos eleitos pode mudar até novembro

Em Brasília, presidente da AMB lança campanha contra voto nulo

A iniciativa faz parte de amplo movimento conta a corrupção e pela ética na política, deflagrado pela AMB em agosto de 2005.

CCJ aprova criação de órgãos auxiliares do CNJ

Venda de ingressos da Copa do Mundo não pode ser vinculada a pacote

Juiz autoriza mudanças no registro civil de transexual

OAB-SP assegura no STF julgamento de Mandado de Segurança

PDT contesta nomeação de deputados para TCE e TCM do Ceará

AMB pede mudança na promoção de juízes

Seu nome causa constrangimento? A mudança pode não ser complicada!

Pensionista não é obrigado a permanecer no ISM-Saúde

OAB anula questões do Exame de Ordem, que terá nova classificação

Sob críticas, 1º Emprego se expande a mais 132 municípios

Apesar dos problemas em sua elaboração, o programa governamental Primeiro Emprego se expandiu para mais 132 municípios desde esta quinta-feira (29).