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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2006 - 15:14
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 18 de Outubro de 2022 - 13:24
Decifrando Capitu ou Machado de Assis
Afinal, Capitu traiu ou não traiu o marido? Eis a questão, o que nos remete a análise do adultério
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Novembro de 2017 - 10:49
Juiz afasta responsabilidade de hospital em golpe aplicado contra paciente

O autor da ação e marido da paciente disse que foi vítima do golpe ao receber telefonema de um
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2011 - 16:21
Violação de sigilo em investigação de paternidade gera direito a indenização
razão de uma carta que chegou à sua residência, a qual relatava sobre uma filha que o marido teria tido fora do casamento
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 14:30
Justiça condena acusada de empurrar suposta rival em trilhos de trem
Segundo o processo, a ré imaginava que a vítima mantinha um relacionamento amoroso com seu marido e
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 18:32
TJ considera que Estado não é responsável por suicídio de detento
decorrência do suicídio de seu marido, Gilberto Paulo Kehll, que encontrava-se sob custódia do Estado no Presídio Regional de Concórdia.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2009 - 15:51
Viúva de agricultor será indenizada
referente ao seguro obrigatório DPVAT, devido ao acidente fatal em que se envolveu seu marido. A
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Dezembro de 2008 - 03:00
Previdenciário. Trabalhador rural. Pensão por morte. Comprovação de seus requisitos. Início de prova material corroborada por prova testemunhal.

comprovada a condição de rurícola do seu falecido marido, por meio de início de prova material
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2025 - 14:50
Para Gonet, acusação provou tentativa de golpe liderada por Bolsonaro
STF iniciou julgamento do ex-presidente da República nesta terça-feira
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2025 - 10:56
Multinacional é condenada a indenizar trabalhadora proibida de usar brincos
Ex-propagandista sofreu assédio moral, com cobranças excessivas e perseguição da chefe
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2025 - 10:28
Moraes determina apreensão do passaporte diplomático de Collor
Ex-presidente cumpre prisão domiciliar e é proibido de deixar o país
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2024 - 13:54
STF vai analisar regra de inelegibilidade de chefe do Executivo que teve contas rejeitadas pelo Legislativo
Plenário reconheceu a repercussão geral do caso de ex-prefeito de município de São Paulo.
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Doutrina » Penal Publicado em 29 de Janeiro de 2024 - 16:42
Carlos Bolsonaro: crimes investigados preveem até 16 anos de prisão

Provas apreendidas hoje podem subsidiar outras investigações contra o clã Bolsonaro e atingir o ex-presidente
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Agosto de 2023 - 13:19
Afinal, Bolsonaro pode ser preso nos próximos dias?

Jurista esclarece quais seriam elementos necessários para pedir a prisão preventiva do ex-presidente.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2022 - 16:06
Dispensa motivada por amizade com desafetos do empregador é discriminatória
O empregado foi demitido após postar fotos de viagem com os ex-colegas.
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Março de 2021 - 11:37
Suspeição de Moro não implica em absolvição de Lula

STF julgou suspeição do ex-juiz Sergio Moro nesta terça-feira, 23/3.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2020 - 15:30
Segunda Turma reafirma dispensa de litisconsórcio em ação de improbidade e mantém condenação de ex-prefeito
O ex-prefeito foi condenado em razão da dispensa indevida de licitação.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2018 - 16:24
ONU rejeita pedido de medidas cautelares do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra prisão
Entidade exclui possibilidade de tratar do mérito da queixa do ex-presidente em 2018.
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Array Publicado em 2018-04-20T17:37:16+00:00
Ministério Público de SP abre inquérito para investigar Alckmin por improbidade administrativa
Inquérito apura suposta prática de atos de improbidade administrativa do ex-governador de SP.

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