Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 24 de Setembro de 2007 - 01:00

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas para cargo de Analista Judiciário dos
Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 31 de Julho de 2007 - 01:00

Questões de Direito Processual do Trabalho

Questões de Direito Processual do Trabalho, extraídas do Concurso para provimento do cargo de Juiz
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2006 - 17:37

STF concede liminar em Habeas Corpus a condenado por peculato

tem posse em razão do cargo de funcionário público, em proveito próprio ou alheio.
Legislação » Resoluções Publicado em 05 de Maio de 2006 - 01:00

Resolução nº 7, de 17 de abril de 2006

servidores do Ministério Público, ocupantes de cargo de direção e chefia, e dá outras providências.
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2005 - 17:25

Candidato assegura direito de participar de etapa final de concurso

O candidato ao cargo de promotor de Justiça no Estado do Espírito Santo Flávio Guimarães Tannuri
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2004 - 09:04

Suspensão do contrato de trabalho susta depósito do FGTS

A suspensão do contrato de trabalho do empregado que passa a exercer um cargo em comissão, tem como
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 26 de Fevereiro de 2021 - 16:27

Clipping de Legislação (22 a 26 de Fevereiro de 2021)

Clipping de Legislação.
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2023 - 10:15

Varejista não tem de pagar PIS e Cofins sobre valor de descontos concedidos por fornecedores

venda, não estão sujeitos à incidência da contribuição ao PIS e da Cofins a cargo do adquirente.
Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Novembro de 2022 - 10:29

Estado Democrático de Direito: a legitimidade de Lula conquistada nas urnas bloqueio das rodovias por caminhoneiros e manifestantes de extrema direita bolsonaristas em protesto pelo resultado das eleições com interpretações equivocadas do art. 142, da CF/1988 e o espírito das leis

em 30/10/2022 com a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao cargo de presidente da república e
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2019 - 18:03

Projeto de Lei permite que servidores do Judiciário e Ministério Público possam advogar

A proposta altera o Estatuto da Advocacia, para permitir que ocupantes de cargo efetivo ou em
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2019 - 15:12

Candidato com inquérito arquivado não pode ser afastado de concurso da carreira militar

Segundo os autos, o impetrante foi considerado contraindicado para o cargo Praça da Polícia Militar
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2018 - 14:34

Jornal e editor são condenados a indenizar desembargadora por calúnia

dinheiro. I. seria indicada por Adriana para o cargo em troca de favorecer seus interesses no tribunal.
Notícias Publicado em 05 de Março de 2018 - 10:32

Em caso de concurso de agentes, prescrição de ação por improbidade é contada individualmente

Público do Paraná defendia que o prazo legal de prescrição deveria ter como marco inicial a data em que o último acusado deixa o exercício do cargo.
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 07 de Junho de 2016 - 11:12

A partir de quando o servidor pode ser considerado filiado ao RPPS?

seus segurados, ou seja, dos servidores titulares de cargo efetivo e de seus beneficiários.
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2015 - 12:56

Demissão administrativa de ex-servidora por infração disciplinar independe de condenação penal

do MS para que fosse determinada sua reintegração ao cargo, declarando nulo processo administrativo disciplinar
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2015 - 09:14

Quando houver vaga ou terceirizado, aprovado em cadastro de reserva tem direito a nomeação

reserva ser nomeado para cargo público quando, ocorrido o surgimento posterior de vagas, a administração
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2015 - 15:01

Estácio é condenada por não fornecer a professor acesso aos contracheques

Ocupante do cargo de professor auxiliar e lecionador das matérias de Direito Processual do Trabalho
Legislação » Emendas Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 15:10

Emenda Constitucional nº 77

profissionais de saúde das Forças Armadas a possibilidade de cumulação de cargo a que se refere o art. 37, inciso XVI, alínea "c"
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2012 - 18:00

Justiça reintegra servidor demitido na época da ditadura militar

, demitido do serviço público estadual por abandono de cargo
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 12:33

Gratificação pode ser incorporada após dez anos

em razão do exercício de cargo em comissão e na forma de gratificação de função integrem como

Exibindo resultado de 1241 até 1260 de um total de 10384

Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas para cargo de Analista Judiciário dos

Questões de Direito Processual do Trabalho, extraídas do Concurso para provimento do cargo de Juiz

tem posse em razão do cargo de funcionário público, em proveito próprio ou alheio.

servidores do Ministério Público, ocupantes de cargo de direção e chefia, e dá outras providências.

O candidato ao cargo de promotor de Justiça no Estado do Espírito Santo Flávio Guimarães Tannuri

A suspensão do contrato de trabalho do empregado que passa a exercer um cargo em comissão, tem como

Clipping de Legislação.

venda, não estão sujeitos à incidência da contribuição ao PIS e da Cofins a cargo do adquirente.

em 30/10/2022 com a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao cargo de presidente da república e

A proposta altera o Estatuto da Advocacia, para permitir que ocupantes de cargo efetivo ou em

Segundo os autos, o impetrante foi considerado contraindicado para o cargo Praça da Polícia Militar

dinheiro. I. seria indicada por Adriana para o cargo em troca de favorecer seus interesses no tribunal.

Público do Paraná defendia que o prazo legal de prescrição deveria ter como marco inicial a data em que o último acusado deixa o exercício do cargo.

seus segurados, ou seja, dos servidores titulares de cargo efetivo e de seus beneficiários.

do MS para que fosse determinada sua reintegração ao cargo, declarando nulo processo administrativo disciplinar

reserva ser nomeado para cargo público quando, ocorrido o surgimento posterior de vagas, a administração

Ocupante do cargo de professor auxiliar e lecionador das matérias de Direito Processual do Trabalho

profissionais de saúde das Forças Armadas a possibilidade de cumulação de cargo a que se refere o art. 37, inciso XVI, alínea "c"

, demitido do serviço público estadual por abandono de cargo

em razão do exercício de cargo em comissão e na forma de gratificação de função integrem como

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos