Lula sanciona MP que aumenta salário de policiais militares e bombeiros do Distrito Federal

DF terá que indenizar servidora exonerada fora do prazo decadencial

Ação de Indenização por dano moral

Juiz autoriza servidora da UFS a exercer, cumulativamente, cargos na área de saúde

O juiz da 3ª Vara Federal de Sergipe, Edmilson da Silva Pimenta, deferiu liminar em mandado de segurança impetrado por Edjan de Oliveira Santos Negreiros, contra ato do Magnífico Reitor da Universidade Federal de Sergipe.

Vítima de acidente em carro estatal será indenizado

Ação ordinária em desfavor do estado do Rio Grande do Norte

Enquadramento dos funcionários da secretaria de estado da saúde pública com base na Lei Complementar nº. 333/2006.

Ação ordinária.

TST reduz taxa de inscrição para concurso de juiz do Trabalho

TRF mantém liminar favorável a aprovado em concurso

PEC institui parcela de valorização por tempo na magistratura e no MP

Proposta é de autoria do senador Gim

Concedida aposentadoria voluntária a servidora que exerce dois cargos públicos

Constituição Federal veda a acumulação remunerada de cargos públicos, entretanto, o caso da servidora é exceção

Candidato aprovado em concurso da prefeitura ganha ação

Impetração de Mandado de Segurança face a não nomeação de aprovado dentro do número de vagas previstas no Edital.

O comentário geral da ONU nº 19 em pauta: uma análise acerca das premissas principiológicas acerca da a elaboração de orçamentos públicos para tornar efetivos os direitos da criança

, cabe e fica em cargo do Estado traduzir as normas, preceito e princípios postos no ordenamento

OAB contesta constitucionalidade de leis sergipanas que incorporam vantagens em caráter pessoal

Professora desclassificada de concurso e depois contratada temporariamente para mesma função será indenizada

Candidata foi considerada inapta por obesidade.

Analista de sistemas da CEF não tem direito a horas extras

Nível de escolaridade superior ao exigido em concurso público não impede nomeação

Ela teve sua posse negada por não possuir certificado de conclusão de curso de técnico em farmácia, mas alega ser bacharel em farmácia e bioquímica

Lula empossa novo chefe da Advocacia Geral da União

Diretor aposentado não tem direito a equiparação salarial

Servidor do Legislativo tinha embasado pedido em lei municipal já revogada

Administrativo. Concurso público. Nomeação e posse tardia. Falha da administração pública.

Embargos infringentes cíveis. Indenização. Impossibilidade. Acórdão mantido.

Ausência de processo administrativo invalida exoneração

Norma rondoniense sobre carreira de defensor público é tema de ADI