Promotor deve pedir prisão preventiva do casal Nardoni.

Polícia mostrará que seria impossível invadir o apartamento, jogar a menina pela janela e sair sem ser visto.

Pena por pedofilia é aumentada com base na Lei de Crimes Hediondos

Lei que agiliza divórcio completa um ano

Famílias de vítimas terão benefícios da TAM por 2 anos

ALL deve pagar pensão a família de vítima de atropelamento

Lula: "De sexo quase todo mundo gosta"

TJ garante pensão para família de vítima em acidente rodoviário

Empresária acusada de matar ex-marido tem habeas-corpus negado no STJ

Nova fase: Lula quer atrair a classe média

A campanha eleitoral do petista Luiz Inácio Lula da Silva entrou em uma nova fase durante o fim de semana.

Sentença reconhece paternidade/maternidade sócio-afetiva fundada na posse de estado de filho

Projeto permite transplante de órgãos de doadores anencéfalos

Empresa de ônibus é condenada por morte de pedestre

Negada reintegração de posse para proprietário de fazenda desapropriada para reforma agrária

Projeto dificulta demissão de gestante

Judiciário do Ceará vai cumprir a resolução antinepotismo

Jobim nega candidatura, mas deve deixar STF em março

TJ declara nula penhora de terras de ex-cônjuge

Jovem mata irmão com disparo acidental em SP

Semana da Criança: especialista alerta sobre os direitos das crianças que ainda são pouco conhecidos

Advogada Shirlei Alexandre destaca direitos das crianças e adolescentes, enfatizando afeto, convivência familiar e proteção legal durante a Semana da Criança

Pai é condenado a pagar pensão a filho de 42 anos com deficiência mental, em Caldas Novas

Reconhecimento tardio da paternidade e condição de saúde do filho foram determinantes para decisão judicial