Júri de Taguatinga condena policial militar a 22 anos e 8 meses de reclusão

Ele é acusado de matar a esposa e tentar matar o enteado com disparos de arma de fogo

Sancionado projeto de José Nery que cria o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo

O presidente da República em exercício, José Alencar, sancionou nesta quinta-feira (29) projeto de lei do senador José Nery (PSOL-PA) que institui o dia 28 de janeiro como o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.

Padrasto é condenado a mais de vinte anos de prisão

Ética da vida e da morte

João Baptista Herkenhoff, Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, está lançando seu quadragésimo livro - Dilemas de um juiz: a aventura obrigatória. (Editora GZ, Rio de Janeiro). E-mail: [email protected].

Adoção de crianças e outros temas

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected]

Senador sugere livrar bancos do Código de Defesa do Consumidor

Fraude em acordo leva à anulação de processo

Representação. Emissora de rádio. Alegação. Difusão de opinião favorável. Infração.

Brasil - O País dos Banqueiros

Marcelo Fernando Segredo - Diretor presidente da Associação Brasileira do Consumidor - A.B.C. - www.ongabc.org.br, e Consultor Financeiro da Conta Certa - Cálculos Financeiros - www.contacerta.com.br

Turma Nacional dos JEFs confirma indeferimento de prazo em dobro para Defensoria Pública

A Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais rejeitou embargos declaratórios interpostos por Ermano Bezerra da Conceição, por intermédio da Defensoria Pública da União (DPU), contra decisão da Turma Nacional que não conheceu de pedido de uniformização do autor, por entender que o pedido era intempestivo, ou seja, foi apresentado após o prazo legal.

Habeas corpus. Tráfico de drogas. Prisão em flagrante.

Se a prisão do paciente se justificou ao longo da instrução criminal e não houve alteração nas situações fáticas, mais justificada encontra-se agora, após a sentença condenatória, sobretudo quando não foi juntado aos autos qualquer documento que possa demonstrar a falta de fundamentação da custódia cautelar.

Homem que matou ex-mulher e cunhado pagará 26 anos de prisão.

Administrativo e processual civil. Recurso especial. Art. 535 do cpc. Súmula 284/STF.

Ação civil pública. Improbidade.

Toffoli dá dez dias para Câmara se manifestar sobre PEC da Blindagem

Despacho foi proferido em mandado de segurança

Influenciadora indenizará seguidora por propaganda enganosa

Reparação por danos morais fixada em R$ 5 mil

Empresa indenizará idosa que caiu em calçada esburacada

Proprietária do imóvel é responsável pela conservação da via.

Rede social indenizará usuário que sofreu golpe de perfil hackeado

Configurada falha na prestação de serviço.

Banco indenizará cliente por débito irregular de compra internacional

Cabe recurso da decisão.

Dirigente de futebol indenizará comentarista esportivo por danos morais, decide Tribunal

Resposta a crítica com ofensas pessoais.

Clínica odontológica indenizará paciente por extração de dentes de forma imprudente

Possibilidade de fixação de implante não foi verificada antes.