Turma decide: não existe união estável entre noivos que moram em casas distintas

A 2ª Turma Cível do TJDFT manteve decisão proferida pela 1ª Vara de Família de Sobradinho e negou provimento a um recurso no qual a impetrante pedia que o reconhecimento da união estável e suas implicações patrimoniais retrocedessem ao período do noivado.

Família de menor atropelado em via pública ganha indenização

A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça reformou sentença da Comarca de Chapecó e condenou Deonilde Maria Moratelli ao pagamento das despesas médico-hospitalares no valor de R$ 19 mil a Loiva Cecília Dal Piva, mãe do menor José Sérgio do Nascimento.

Acidente causado por buraco em via pública dá direito a indenização

Justiça confirma condenação da Royal Holiday por propaganda enganosa

Jornal terá de indenizar deputado por danos morais

1ª Turma nega habeas corpus a Suzane von Richtofen

Juiz manda UCG fazer matrícula de secundarista

Indenização para família de motociclista morto por trator em rodovia

Mulher ganha ação por publicação de foto num show de strip-tease masculino

Bridgestone: condenação milionária por pneu defeituoso

Apresentador condenado por difamar fiscais em programa de TV

Acidente com animal bovino gera indenização

Reconhecimento de união homoafetiva entre duas mulheres anula partilha

STJ começa a implantar reconhecimento facial no controle de acesso à corte

O STJ implementa sistema de reconhecimento facial para controle de acesso, aumentando segurança e agilidade no tribunal. A transição será concluída até junho de 2025

Justiça condena homem por perseguição à ex-companheira

Réu descumpriu medida protetiva

Pedreiro que se recuperou de doença ocupacional perde direito a pensão paga pela empresa

A decisão é da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) ao julgar recurso em ação revisional

Clínica deve indenizar cliente por erro em procedimento estético

A decisão fixou a quantia de R$ 8 mil, por danos morais. Além disso, a ré deverá restituir a autora o valor de R$ 7.192,00

Homem agredido por seguranças em casa de show será indenizado

A decisão fixou a quantia de R$ 5 mil, por danos morais.

Filho deve ser indenizado por violação de imagem da mãe em leito de morte

O colegiado concluiu que houve violação dos direitos de imagem e privacidade da paciente.

O que não pode faltar no contrato de aluguel?

Entenda quais são os itens necessários para validar o documento.