TRF determina a reintegração da União na posse de imóvel funcional

STJ barra recurso de Maluf contra jornal O Estado de S. Paulo

Delegados de polícia propõem inconstitucionalidade da Emenda Constitucional 41

Suplentes receberão até R$ 43.600 no mês

Pesquisas de boca-de-urna para presidente só poderão ser divulgadas após o encerramento da votação em todo o país

O primeiro turno das eleições está marcado para o dia 1° de outubro. A votação ocorre das 8h às 17h.

Definidas listas sêxtuplas para o Quinto Constitucional

TSE confirma candidatura de Geraldo Alckmin e indefere outros dois registros

Lula seria reeleito no primeiro turno, diz Ibope

Ministério Público vai investigar denúncias contra Alckmin

Tribunal de Justiça de MS cumpre determinação do CNJ

PT vai à Justiça contra FH por chamar o partido de corrupto

Lei exige cota de cadeiras para os obesos

OAB-AL avisa Lessa: Beira-Mar aterroriza alagoanos

Busato apóia mudança na forma de escolha de ministros do STF

São Paulo dá a largada para operações de PPP

Paraná contesta norma de Minas Gerais que estimula guerra fiscal entre os estados

TSE cassa mandato do senador João Capiberibe

A maioria dos ministros seguiu o relator Carlos Velloso, para quem são incontestes as provas de tentativa de corromper duas eleitoras.

STJ vai trabalhar em conjunto com o TJDF para acabar com morosidade da Justiça

O Superior Tribunal de Justiça buscará os caminhos de parceria com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) para estudar mecanismos capazes de contornar os problemas gerados pela morosidade da Justiça.

Governo aumenta carga tributária para o abate de aves e realiza novas alterações na política de incentivos

Alterações promovidas na política de incentivos fiscais do Estado de Goiás trouxeram novos aumentos e mudanças. Além da ampliação do período de limitação do percentual de concessão do incentivo fiscal do crédito para até março/2021, houve também uma compensação pelo aumento da alíquota da contribuição para o PROTEGE/GOIÁS, de 1%.

Tribunal de Justiça de São Paulo anula condenações de policiais acusados do Massacre do Carandiru

Policiais foram julgados em 5 tribunais de júri diferentes entre 2013 e 2014. MP e defesa de parentes de mortos podem recorrer.