Habeas Corpus. Roubo Majorado. Corrupção de Menor

Concurso de Agentes. Prisão Preventiva.

Menor Infrator: Cortem-lhe a cabeça

Apontamentos da PEC 171/93: A redução da maioridade penal

Aumenta multa para quem emprega menor ilegalmente

Proposta é uma forma de frear abusos contra crianças e adolescentes

Menor que sofreu queimaduras será indenizada

Indenização por danos morais foi fixada em R$ 60 mil e danos estéticos em R$ 20 mil

Relação de consumo. Queda de menor.

Realização de duas cirurgias. Dano moral comprovado.

TJ determina transporte de menor doente

Prefeitura deverá transportar menor portador de leucemia enquanto durar tratamento prescrito por

Idoso é condenado por abusar de menor

Juiz fixou a pena em nove anos e quatro meses de reclusão ao idoso que abusava sexualmente de uma garota de 4 anos

Menor acusado de furto indevidamente será indenizado

Menino de 12 anos foi acusado de ter furtado um litro de leite do supermercado

Justiça condena Estado a indenizar menor amputado

"É visível a negligência com a qual o caso do menor Erik foi tratado?, declarou o magistrado

Município indeniza por morte de menor

O garoto morreu em um acidente ocorrido na avenida Águas Vermelhas, naquele município. A bicicleta em que J. estava foi atingida por um ônibus escolar pertencente ao município.

Empresas de menor porte e orientação contábil

Antônio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Faculdade Nacional de Ciências Econômicas da Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964; Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999. Administrador, Contador e Economista, Consultor, Professor, Cientista e Escritor. Vice Presidente da Academia Nacional de Economia (Brasil), Vice Presidente da Academia Brasileira de Ciências Contábeis, membro de honra do International Reserarch Institute de New Jersey, Prêmio Internacional de Literatura Cientifica, autor de 176 livros e mais de 13.000 artigos editados internacionalmente.

Menor atira e pai deve indenizar

Réu condenado por dar moto a menor

Recesso menor é um equívoco, diz deputada

Dívida externa atinge menor valor desde 1996

Jovem infrator deve cumprir medida socioeducativa mesmo ao completar 18 anos

) considera apenas a idade do menor infrator no tempo em que ocorreu o fato delitivo.

Guarda compartilhada, o que muda com a nova norma?

Especialista em direito da família analisa as mudanças da Lei nº 14.713/2023 que rege sobre as atribuições da guarda compartilhada

Construtora indenizará vizinho mordido por cão de guarda

Vítima sofreu ferimentos graves.

Família e Processual Civil. Ação de Alimentos,guarda e partilha

Agravo de Instrumento. 

Ações de destituição do poder familiar e de guarda

 Sentença de procedência da primeira e rejeição da segunda