Homem acusado de matar a filha é condenado a quase 20 anos

Homem que tentou roubar R$ 75 de idoso não pode ser beneficiado pelo princípio da insignificância

Pena de seis anos em regime fechado para homem que obrigou a esposa ao sexo anal

Homem obtém reconhecimento judicial de que menino de 13 anos não é seu filho

Pena de quatro anos a homem americano por fazer sexo com cadáver

TRF nega habeas corpus a homem que contrabandeava remédios do Paraguai

OAB-AM critica maus-tratos a homem algemado por oito horas

Homem que processou remédio Vioxx ganha US$9 milhões em indenização

Homem é preso por manter primo de cinco anos em cárcere privado

Homem americano fica colado à tampa do vaso sanitário e processa empresa

TRF nega habeas corpus a homem acusado de fraudar o Imposto de Renda

Homem que invadiu emissora de TV armado segue preso em São Paulo

O vendedor de carros Moacir Camargo Borges, 32, que ontem invadiu armado o programa "Jogo da Vida", da TV Bandeirantes, no Morumbi (zona oeste de São Paulo), continua preso.

Empregado de instituição de pagamento não pode ser enquadrado como bancário

No pedido, o homem insistiu na classificação como bancário e, sucessivamente, como financiário

Organização criminosa voltada à fabricação e distribuição de moeda falsa é condenada

O homem considerado o líder recebeu pena de 14 anos de reclusão. A ação penal é resultante da denominada Operação J029.

Cumprimento de jornada extensa, por si só, não configura dano existencial

Para os desembargadores, o homem não conseguiu provar que a sobrejornada a que era submetido o impediu de manter o convívio familiar e social.

Acusado de gastar mais de R$ 43 mil com cartão de crédito de terceiro permanece preso

O homem foi preso em flagrante em 27 de dezembro de 2017, após denúncia do gerente da pousada em que estava hospedado.

Impossibilidade de pagamento de fiança não é motivo para manter prisão preventiva

11ª Turma do TRF-3 concedeu Habeas Corpus para reduzir valor da fiança de R$ 40 mil para R$ 4,6 mil imposta a um homem acusado de pedofilia.

Prisão por atraso de pensão só pode ser decretada nas três últimas parcelas, diz STJ

3ª Turma concedeu HC a homem que deve quase R$ 200 mil à ex-mulher. Para colegiado, restante da dívida deve ser cobrado pelos meios ordinários.

Presidente do STJ entende que prisão preventiva decretada por juiz plantonista não é ilegal

A decisão foi tomada em julgamento de pedido de liminar em habeas corpus impetrado por um homem

Condenado casal que vendia drogas em sorveteria de Novo Hamburgo

A mulher foi condenada a 02 (dois) anos e 9 (nove) meses de reclusão e o homem a 03 (três) anos e 9 (nove) meses de reclusão.