Home- busca: improbidade administrativa
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2007 - 03:00
A Portaria do Ministério da Previdência Social 452, de 13.11.2007
Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, 2008. E-mail: [email protected]
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Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Abril de 2006 - 01:00
Introdução à Lei das Florestas Públicas (Lei nº 11.284, de 02/03/06).
e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. E-mail: [email protected]
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Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Janeiro de 2006 - 03:00
A Administração Pública no Afeganistão.
Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense. E-mail: [email protected]; fsamf
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Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Agosto de 2005 - 01:00
Do Poder Legislativo (I).
professor universitário em Mato Grosso. Autor do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa
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Doutrina » Ambiental Publicado em 22 de Julho de 2005 - 01:00
O Serviços Públicos de Saneamento Básico na Política Nacional de Saneamento Ambiental (I)
na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo
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Doutrina » Administrativa Publicado em 21 de Julho de 2005 - 01:00
Convênio - Conceito
atuado na Prefeitura Municipal de Sorocaba durante 20 anos sempre na área administrativa sendo
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Doutrina » Administrativa Publicado em 05 de Julho de 2005 - 01:00
O 2º Conselho das Cidades. (I)
Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no
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Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Junho de 2005 - 01:00
Comentários iniciais à Lei nº 11.116, de 18 de maio de 2005
Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. http://spaces.msn.com/members
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Junho de 2005 - 01:00
Direito Civil: primeiras linhas
Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 28 de Abril de 2005 - 01:00
O Positivismo Jurídico - Lições de Filosofia do Direito segundo Norberto Bobbio.
Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no
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Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Abril de 2005 - 01:00
Anotações acerca do Controle de Constitucionalidade no Brasil.
Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Abril de 2005 - 01:00
SUS: Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e recentes modificações.
Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2021 - 16:34
A decisão do Congresso vai na contramão da transparência no setor público
Por Marcos T. Machado, diretor do Conselho de Administração do Instituto Ética Saúde.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2013 - 16:15
MPF aciona ex-prefeito por centenas de contratações sem concurso público
Ex-prefeito preencheu o quadro de servidores da administração pública municipal com centenas de contratações temporárias, violando a Constituição Federal
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2012 - 17:20
Justiça condena ex-servidora comissionada da ALMG a ressarcir erário
A ré deverá ressarcir em mais de R$ 13 mil reais os cofres públicos. De acordo com o MP-MG, a ex-servidora não cumpria sua jornada de trabalho de oito horas
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2020 - 14:14
Mantida condenação de ex-prefeito de Santo Inácio (PR) por obra publica abandonada
A condenação ocorreu devido a uma obra que foi financiada com verba pública federal e após ser concluída ficou inutilizada por cerca de quatro anos e meio.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 17:30
MPF/AL cobra R$ 3,7 milhões de ex-prefeito de Capela
De acordo com a ação, o ex-prefeito gerou um prejuízo de cerca de R$ 1,2 milhão ao Município. Os recursos federais deveriam ter sido investidos no serviço de transporte escolar
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 06 de Julho de 2010 - 01:00
Processual civil e tributário. Decretação de indisponibilidade de bens do devedor. Medida excepcional.
Para a indisponibilidade de bens deve-se ter como parâmetro o valor do prejuízo apontado e não o valor dado à causa.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Maio de 2025 - 10:07
Cenário processual da ADI 7236
Por Marcelo Figueiredo e Lucas Pedroso Klain, respectivamente, advogado e Professor Associado de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da PUC-SP/ Associado no escritório Marcelo Figueiredo Advogados Associados
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2021 - 10:45
Quinta Turma mantém ação que apura doação irregular da Odebrecht para campanha em São Carlos (SP)
A ação penal foi aberta com base em informações colhidas na Operação Lava Jato.
