Projeto aumenta pena para homicídio doloso de servidor

Sindicato detém legitimidade ampla para substituição processual

A possibilidade de substituição processual por parte das entidades sindicais deve ser aceita de forma ampla.

TSE confirma candidatura de Geraldo Alckmin e indefere outros dois registros

Advogada admite que "entregou" cliente para o PCC

Seguradora arcará com danos morais por morte de motociclista

Réu acusado da morte de ambientalista é primário e não foi absolvido por falta de provas

Terceira Turma do TST admite exceção à OJ 342 em transporte urbano

Ocorrência policial é suficiente para afastar agressor do lar

Seguradora não pode rescindir contrato por débito ao aceitar parcelas posteriores à dívida

Crime contra honra de autoridades pode ter pena ampliada

Desembargadores baianos pedem interpelação judicial de ACM

Decisão sobre "Caso Luiz Zveiter" ficou para o dia 19, última sessão do ano

Parlamentar cassado pode ficar inelegível por 30 anos

Desembargador acusado de ganhar carro em troca de sentença

AMB propõe lei de quarentena política para juízes

Fundação hospitalar é condenada por demora no atendimento

Fadesp e Acrimesp pedem critério para a ordem de busca de documentos em escritórios de advocacia

Questões sobre Condomínio Edilício

Ministra Nancy Andrighi abre Encontro de Direito de Família

Foi aberto há pouco o II Encontro de Direito de Família ressaltando que é imprescindível a mais ampla assistência multidisciplinar para que a família encontre a paz.

IAB repudia tentativa de Trump de intervir na soberania do Brasil e na autonomia do Judiciário

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) divulgou moção em defesa da autonomia e da soberania do Brasil após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciar a aplicação de tarifas de 50% em relação ao fluxo de comércio entre países com justificativas políticas.