PT admite que pode abdicar de disputa na Câmara

Mesário faltoso pode justificar ausência até amanhã (28)

TJMG nega pensão por invalidez não comprovada

Para garantir o direito de receber a pensão do pai falecido, uma moradora de Lagoa da Prata, maior de idade, deveria comprovar sua invalidez

Clube deve indenizar freqüentador agredido por seguranças durante show

ONGs vão lançar site com nome de candidatos investigados

Lei potiguar sobre vantagem pessoal é declarada inconstitucional

Governo de SP não entrega boletins de mortes a MP

Polícia prende em São Paulo um dos líderes do PCC

Estado tem obrigação de indenizar cidadão atingido por bala perdida disparada pela polícia

CPI dos Correios aprova relatório final

TJ absolve médico acusado por conduta negligente e descuido

Supremo elegerá novo presidente na próxima quarta-feira

Absolvida Prefeita acusada de crime contra a economia popular

PT contesta restrição dos poderes da minoria para criar CPI na Assembléia Paulista

Polícia Federal indicia petistas gaúchos por crime eleitoral

Janene fará implante de células-tronco e pode pedir aposentadoria

Aposentadoria de Jefferson pode ser de R$ 8,8 mil

Anajur quer equiparar carreiras da advocacia pública às de magistrados e MP

A Associação Nacional dos Membros das Carreiras da Advocacia-Geral da União (Anajur) quer a fixação em lei do subsídio dos advogados da União, procuradores da Fazenda Nacional e procuradores Federais, conforme estabelecem os artigos 135 e 39, parágrafo quarto da Constituição Federal.

Operadora indeniza cliente por inscrição no SPC motivada por celular clonado

TJMG condena empresa que plagiou software