Tribunal de Justiça condena mais um acusado da morte de Tim Lopes

TJRJ nega provimento a recurso de governadora contra colunista Arthur Xexéo

Aos jornalistas

Escrever fielmente o que se sente é uma arte. Escrever o que outros sentem é arte da empatia. Portanto, é uma arte dupla.

Habeas corpus.

Homicídio qualificado pelo motivo torpe e pelo emprego de recurso que impossibilitou a defesa da vítima e porte ilegal de arma de fogo.

Processual civil. Recurso especial. Agravo regimental.

Danos morais. Indenização.

1ª Turma: réu não pode ser ouvido como testemunha em um mesmo processo

Falso Delegado é preso pelo Delegado verdadeiro

Gerardo Grossi concede liminar a Frente Parlamentar

Segunda Turma nega recurso de Ricardo Teixeira em ação contra Juca Kfouri

Franklin Martins assume Ministério da Comunicação Social

Jornal é condenado a indenizar por extrapolar direito de informação

O valor do dano moral foi arbitrado em R$ 8 mil, atendendo às finalidades compensatória, punitiva e preventiva.

Emissora consegue anular condenação por ter sido intimada no autódromo de Interlagos

A citação no endereço errado foi considerada nula.

Pedido de vista interrompe julgamento de processo de indenização por texto jornalístico

Para o magistrado, o texto publicado está dentro dos limites da atuação jornalística, portanto não cabe nenhum tipo de indenização.

Diagramador obtém reconhecimento de jornada especial e receberá horas extras

A decisão foi da Oitava Turma do TST, que considerou desnecessária a apresentação do diploma de jornalismo para o exercício da profissão.

'Não quero condenar Renan', diz corregedor

STJ profere decisão a favor da obrigatoriedade do diploma para jornalistas

Editor é cargo de confiança, mas subeditor não

Jornal deve conceder direito de resposta a ex-governador do DF por nota publicada em coluna

Sob o título “Leitinho”, a nota insinuava que haveria ilicitude na distribuição de leite à população carente

Ministro Ayres Britto arquiva notícia-crime contra o presidente Lula

A decisão, de dezembro, foi publicada no Diário da Justiça eletrônico do STF nesta segunda-feira (1).